Dados Referenciais

Data04/10/1966
EmentaReorganiza os Quadros do Pessoal fixo da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Foro das Comarcas de 3ª Entrância, fixa novos níveis de vencimento e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

2467/1966

VetoOfício nº 499
Dispositivos VetadosArt.13.
Manutenção do VetoSim
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/10/1966, na página 8892, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/10/1966, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
REORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (TJPE), FORO, COMARCA, TERCEIRA ENTRÂNCIA, REMUNERAÇÃO, ANEXO.

CARGO INICIAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TJPE), VIGÊNCIA, CONCURSO, CARGO EM COMISSÃO, CRITÉRIOS.

CARGO, ASSESSOR TÉCNICO, SECRETARIA, (TJPE), PROVIMENTO, CRITÉRIOS.

OFICIAL DE GABINETE, PRESIDÊNCIA, (TJPE), OFICIAL, (PMPE), GRATIFICAÇÃO.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO, CHEFIA, SECRETARIA, (TJPE).

CANCELAMENTO, ABONO, GRATIFICAÇÃO, SECRETÁRIO, (TJPE).

CRIAÇÃO DE CARGO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TJPE), FORO, COMARCA, TERCEIRA ENTRÂNCIA.

CRÉDITO ESPECIAL, JUDICIÁRIO.

AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, VERBA.

ATRIBUIÇÃO, SECRETÁRIO, FORO.

ANEXO, CARGO, DIVERSOS CARGOS, SECRETARIA, (TJPE), FUNCIONÁRIO, FÓRUM, INTERIOR, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.066/2010

inciso II do art. 1º.

Lei Ordinária nº 6.299/1971

art. 7º.