Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 39.676/2013

Data	01/08/2013
Ementa	Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco, órgão gestor da Política Estadual de Educação Ambiental.
Nome	Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/08/2013, na página 8, coluna 2
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. MEIO AMBIENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, (CIEA/PE), GESTÃO, (PEAPE), EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, FOMENTO, ATIVIDADE, PROCESSO, INTEGRAÇÃO, REGIÃO, ESTADO. (CIEA/PE), ATRIBUIÇÃO, DESCRIÇÃO. (CIEA/PE), COMPOSIÇÃO, (SEMAS), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (CPRH), (SES), (UPE). INTEGRAÇÃO, (CIEA/PE), COMPOSIÇÃO. MEMBRO, (CIEA/PE), DESIGNAÇÃO, INDICAÇÃO, CRITÉRIOS. PRESIDÊNCIA, (CIEA/PE), EXERCÍCIO, REPRESENTANTE, (SEMAS), VICE PRESIDÊNCIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. (CIEA/PE), DELIBERAÇÃO, PEDIDO, INFORMAÇÃO, JUNÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA, CRITÉRIOS. (CIEA/PE), REMUNERAÇÃO PROIBIDA. (CIEA/PE), ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, PRAZO, INÍCIO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 50.531/2021 Art. 1º altera redação dos incisos I e V do art. 2º; do caput do art. 3º; dos incisos I,II e III do art. 3º; dos §§ 2º e 3º do art. 3º. Art. 3º revoga os incisos IV e V do caput do art. 3º; o § 1º do art. 3º; os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do § 1º do art. 3º. Decreto do Executivo nº 40.619/2014 Art. 1º altera redação da ementa. Art. 2º altera redação do caput do art. 1º; do inciso II do art. 3º; dos §§ 2º e 4º do art. 3º. Decreto do Executivo nº 39.997/2013 Art. 1º altera redação do §1º do art. 3º; do inciso IX do §1º do art. 3º; do §2º do art. 3º.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 16.688/2019 o art. 22.