Dados Referenciais

Data23/01/2023
EmentaAloca e denomina na Procuradoria Geral do Estado os cargos em comissão, as funções gratificadas e os cargos privativos de Procurador de Estado que indica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/01/2023, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (PGE), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, PROCURADOR GERAL ADJUNTO, PROCURADOR CHEFE, PROCURADOR CHEFE ADJUNTO, PROCURADOR DO ESTADO ATIVO, PROCURADOR DO ESTADO INATIVO, GERENTE, SUPERINTENDENTE, GESTOR, ASSESSOR, SECRETÁRIA, COORDENADOR, ASSISTENTE, AUXILIAR, CHEFE, SECRETÁRIO, CORREGEDOR, ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 18.139/2023

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Decreto do Executivo nº 47.011/2019

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