Dados Referenciais

Data02/07/1980
EmentaReajusta a remuneração dos servidores da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaMesa Diretora
Proposição

610/1980

VetoOfício nº 223/80-G
Dispositivos VetadosParágrafo único do art. 2º.
Manutenção do VetoSim
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/07/1980, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SECRETARIA, (ALEPE).

VALOR, RETRIBUIÇÃO, ENCARGO DE GABINETE, PESSOAL, (ALEPE), REAJUSTE, TABELA, ANEXO.

REMUNERAÇÃO, FUNCIONÁRIO, TITULAR, CARGO, GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇO AUXILIAR, GRUPO OCUPACIONAL DE QUADRO SUPLEMENTAR, INCORPORAÇÃO, VALOR, (GSE), TABELA, ANEXO.

INCORPORAÇÃO, VALOR, (GSE), REMUNERAÇÃO, SERVIDOR CONTRATADO, EXERCÍCIO FUNCIONAL, FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO.

SALÁRIO FAMÍLIA, SERVIDOR ATIVO, INATIVO, (ALEPE), VALOR, DEPENDENTE.

RESSALVA, ACUMULAÇÃO, VALOR, RETRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE), PROIBIÇÃO, CRITÉRIOS.

EXCLUSÃO, LIMITE REMUNERATÓRIO, PERCEPÇÃO, VANTAGEM, SALÁRIO FAMÍLIA, (GTS), GRATIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, DIÁRIA, AJUDA DE CUSTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, TABELA, ANEXO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PERCENTUAL, INATIVO.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.

TABELA, ENCARGO DE GABINETE, VALOR, ANEXO.

CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, CERIMONIAL, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, REMUNERAÇÃO, ANEXO, TABELA, MANUTENÇÃO, REQUISITOS, ATRIBUIÇÃO.

CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE GABINETE, MEMBRO, MESA DIRETORA, SECRETÁRIO DE GABINETE, LIDERANÇA PARLAMENTAR, VICE LIDERANÇA PARLAMENTAR, CLASSIFICAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ANEXO, TABELA, MANUTENÇÃO, REQUISITOS, ATRIBUIÇÃO.

ANEXO, TABELA, CARGO EFETIVO, SERVIÇO TÉCNICO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ENCARGO DE GABINETE, REMUNERAÇÃO, SIGLA, RETRIBUIÇÃO, VALOR, ENCARGO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 9.253/1983

o art. 5°.

Lei Ordinária nº 8.517/1981

o art. 5°.

Lei Ordinária nº 8.131/1980

o art. 14.