Dados Referenciais

Data03/05/2024
EmentaCria a instrutoria em cursos de formação inerentes a concursos públicos, bem como a instrutoria interna nas modalidades presencial, à distância e semipresencial, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/05/2024, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, ÓRGÃO ESTADUAL, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, INSTRUTORIA EM CURSOS DE FORMAÇÃO, CONCURSO, INSTRUTORIA INTERNA, MODO PRESENCIAL, MODO REMOTO, MODO HÍBRIDO.

INSTRUTORIA INTERNA, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, (SAD), (EGAPE), ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.

CRITÉRIOS, CAPACITAÇÃO.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do § 4º do art. 1º.

acresce o inciso IV ao art. 2º.

altera redação dos caput dos arts. 20, 21, 22 e 23.

Art. 7º

altera redação do inciso VI do art. 9º.

Art. 1º

altera redação do caput do art.1º; do §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º.

acresce o § 4º ao art. 1º.

altera redação do caput do art. 2º dos incisos IV e VI do art. 5º.

altera redação o inc. X ao art. 9º.

altera redação do caput do art. 20; do inciso II do art. 34.

acresce o inciso III ao art. 34; o § 3º ao art. 4º.

altera redação do § 1º do art. 34; do § 2º do art. 39.

acresce o § 3º ao art. 39.

altera redação ao caput do art. 41.

acresce o parágrafo único ao art. 41; o capitulo IV-A.

Art. 3º

revoga os arts. 3º; 4º e 17.