Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 56.558/2024

Data	03/05/2024
Ementa	Cria a instrutoria em cursos de formação inerentes a concursos públicos, bem como a instrutoria interna nas modalidades presencial, à distância e semipresencial, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/05/2024, na página 6, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, ÓRGÃO ESTADUAL, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, INSTRUTORIA EM CURSOS DE FORMAÇÃO, CONCURSO, INSTRUTORIA INTERNA, MODO PRESENCIAL, MODO REMOTO, MODO HÍBRIDO. INSTRUTORIA INTERNA, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, (SAD), (EGAPE), ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO. CRITÉRIOS, CAPACITAÇÃO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 58.688/2025 Art. 1º altera redação do § 4º do art. 1º. acresce o inciso IV ao art. 2º. altera redação dos caput dos arts. 20, 21, 22 e 23. Decreto do Executivo nº 57.746/2024 Art. 7º altera redação do inciso VI do art. 9º. Decreto do Executivo nº 57.661/2024 Art. 1º altera redação do caput do art.1º; do §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º. acresce o § 4º ao art. 1º. altera redação do caput do art. 2º dos incisos IV e VI do art. 5º. altera redação o inc. X ao art. 9º. altera redação do caput do art. 20; do inciso II do art. 34. acresce o inciso III ao art. 34; o § 3º ao art. 4º. altera redação do § 1º do art. 34; do § 2º do art. 39. acresce o § 3º ao art. 39. altera redação ao caput do art. 41. acresce o parágrafo único ao art. 41; o capitulo IV-A. Art. 3º revoga os arts. 3º; 4º e 17.