Dados Referenciais

Data27/05/2026
EmentaDispõe sobre a concessão do auxílio financeiro emergencial, denominado Auxílio Pernambuco, de caráter provisório, instituído pela Lei nº 19.241, de 13 de maio de 2026.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/05/2026, na página 8, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, CONCESSÃO, AUXÍLIO EMERGENCIAL, AUXÍLIO PERNAMBUCO, NATUREZA PROVISÓRIA, ATENUAÇÃO, DANO MATERIAL, FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, MUNICÍPIO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CHUVA, CRITÉRIOS.

RECURSO ESTADUAL, IMPLEMENTAÇÃO, AUXÍLIO PERNAMBUCO, MUNICÍPIO, EXECUÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, OPERACIONALIZAÇÃO, PAGAMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, BENEFICIÁRIO.

IDENTIFICAÇÃO, FAMÍLIA, AUXÍLIO PERNAMBUCO, ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO, DANO MATERIAL, RESPONSABILIDADE, MUNICÍPIO.

CADASTRO, FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, PAGAMENTO, AUXÍLIO PERNAMBUCO, GOVERNO ESTADUAL.

CRITÉRIOS, REQUISITOS, PERCEPÇÃO, AUXÍLIO PERNAMBUCO, FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

COMPETÊNCIA, GOVERNO ESTADUAL, MUNICÍPIO, EXECUÇÃO, AUXÍLIO PERNAMBUCO, DETALHAMENTO.

RESPONSABILIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, (CGE), (SEPLAG), (SEFAZ).
AtualizaçõesNão consta atualização.