Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	17/06/2011
Ementa	Aprova o Regulamento da Secretaria da Criança e da Juventude, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/06/2011, na página 6, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/07/2011, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SCJ), ANEXO. REDENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SCJ), SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUPERINTENDENTE, GERENTE, COORDENADOR, ASSESSOR. MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, (SCJ), CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 37.953/2012 Art. 5º revoga a norma. Decreto do Executivo nº 37.708/2011 Art. 1º altera redação do Anexo II. Decreto do Executivo nº 36.900/2011 Art. 2º altera redação do Anexo I; do Anexo II.