Índice – Anexo I

DECRETO Nº 30.363, DE 17 DE ABRIL DE 2007.

REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

CAPÍTULO I - DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA ...................................................art. 1º

CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................. art. 2º

CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS ................................................. art. 3º

CAPÍTULO IV - DAS UNIDADES COMPONENTES DA ESTRUTURA BÁSICA .... art. 4º

CAPÍTULO V - DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES ............................................... art. 5º

CAPÍTULO VI - DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

CAPÍTULO VI - DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS ........................................................................................................ arts. 6º a 10

(Redação alterada pelo art. 2º do Decreto nº 33.012, de 13 de fevereiro de 2009.)

CAPÍTULO VII - DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

CAPÍTULO VII - DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS ........................................................................................................................................... art. 10

(Redação alterada pelo art. 2º do Decreto nº 33.012, de 13 de fevereiro de 2009.)

CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................... art. 11

(Acrescido pelo art. 2º do Decreto nº 33.012, de 13 de fevereiro de 2009.)