Dados Referenciais

Data17/04/2007
EmentaAprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/04/2007, na página 7, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 19/06/2007, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoAPROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (DETRAN), ANEXO.

MANUAL DE SERVIÇO, (DETRAN).

DIRETORIA, (DETRAN), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (DETRAN), VINCULAÇÃO, (IS), (SAD), (SEPLAG), (SEFAZ).
Atualizações
Art. 5º

revoga a norma.

Art. 2º

altera redação dos Anexos I e II.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 30.558/2007