LEI Nº 6.024, DE
25 DE OUTUBRO DE 1967.
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.........................................................arts.
1º e 2º
TÍTULO II - DO PESSOAL DOCENTE
CAPÍTULO I - DO CORPO DOCENTE...................................................................arts.
3º a 5º
CAPÍTULO II - DO PROVIMENTO.........................................................................arts.
6º a 9º
CAPÍTULO
III - DA ACUMULAÇÃO E DA REMOÇÃO....................................arts. 10 a
12
CAPÍTULO IV
- DO AFASTAMENTO E DA SUBSTITUIÇÃO..........................arts. 13 a 15
TÍTULO III
- DO REGIME DE TRABALHO
CAPÍTULO I
- DO REGIME NORMAL DE TRABALHO....................................arts. 16 e 17
CAPÍTULO II
- DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL........................................arts. 18 a
20
TÍTULO IV - DOS DIREITOS E VANTAGENS
CAPÍTULO I - DOS VENCIMENTOS E
GRATIFICAÇÕES.........................................art. 21
CAPÍTULO II
- DAS AULAS EXCEDENTES.......................................................arts.
22 a 25
CAPÍTULO
III - DA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS.........................art. 26
CAPÍTULO IV
- DAS FÉRIAS.........................................................................................art.
27
CAPÍTULO V
- DAS LICENÇAS.....................................................................................art.
28
CAPÍTULO VI
- DA ESTABILIDADE...................................................................arts.
29 e 30
CAPÍTULO VII - DA APOSENTADORIA.............................................................arts.
31 e 32
CAPÍTULO
VIII - DAS VANTAGENS ESPECIAIS.......................................................art.
33
CAPÍTULO IX
- DOS DEVERES E DAS PENALIDADES...................................arts. 34 a 39
TÍTULO V - DA
ADMINISTRAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO
CAPÍTULO I
- DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS..........................................arts. 40
a 52
CAPÍTULO
III - DO CONSELHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO.....................arts. 53 a 55
CAPÍTULO IV
- DA CONGREGAÇÃO.................................................................arts.
56 a 58
TÍTULO VI -
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS.........................arts. 59 a 75