Dados Referenciais

Aguardando atualização

Aguardando atualização	As normas abaixo fizeram alterações que ainda não foram cadastradas: Lei Ordinária nº 6.656/1973
Data	25/10/1967
Ementa	Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal Docente de Nível Médio do Estado.
Sanção / Promulgação	Sanção
Observação	Na numeração dos artigos, não se encontra o 44 e o 45. E no Título V, faltou o Capítulo II.
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	106/1967
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/10/1967, na página 7993, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. DOCENTE, NÍVEL MÉDIO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. ATRIBUIÇÃO, CARGO, PROFESSOR, INSTRUTOR DE PRÁTICA PROFISSIONAL, PROVIMENTO, ACUMULAÇÃO, REMOÇÃO, AFASTAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, REGIME DE TRABALHO, VENCIMENTO, GRATIFICAÇÃO, AULA, PARTICIPAÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, FÉRIAS, LICENÇA, ESTABILIDADE, APOSENTADORIA, AJUDA DE CUSTO, PRODUÇÃO, OBRA CIENTÍFICA, BOLSA DE ESTUDO, DEVER FUNCIONAL, PENA DISCIPLINAR, CRITÉRIOS. DIRETOR DE ESCOLA, VICE DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOMEAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONGREGAÇÃO, DETALHAMENTO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 6.139/1968 Art. 1º acresce o § 5º ao art. 7º; Art. 2º altera redação do § 1 º do art. 22º; Art. 3º altera redação do caput do art. 51º; Art. 4º altera redação do caput do art. 60º.