RESOLUÇÃO Nº 1.892, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.......................................................art. 1º a 3

CAPÍTULO II - DOS TÍTULOS HONORÍFICOS

Seção I - Da Concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano................arts. 4º a 13

Seção II - Da Concessão do Título Honorífico de Capital........................................arts. 14 a 20

CAPÍTULO III - DAS MEDALHAS

Seção I - Da Medalha Joaquim Nabuco....................................................................arts. 21 a 26

CAPÍTULO IV - DOS PRÊMIOS

Seção I - Do Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco...............................arts. 27 a 31

Seção II - Do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres..............................................arts. 32 a 38

Seção III - Do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca.............................................arts. 39 a 45

CAPÍTULO V - LIVRO DO PANTEÃO DOS HERÓIS E DAS HEROÍNAS DE PERNAMBUCO - FERNANDO SANTA CRUZ....................................................arts. 46 a 50

CAPÍTULO VI - DOS TÍTULOS DE PATRONATO..............................................arts. 51 a 59

CAPÍTULO VII - DA AÇÃO FORMATIVA MULHERES NA TRIBUNA - ADALGISA CAVALCANTI.........................................................................................................arts. 60 a 64

CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.....................................................art. 65 a 66