Dados Referenciais

Resolução da Alepe n° 1.892/2023

Data	18/01/2023
Ementa	Disciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Mesa Diretora
Proposição	PROJETO DE RESOLUÇÃO 3839/2022
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/01/2023, na página 23, coluna 1
Assunto Geral	HONRARIA. PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DISCIPLINAMENTO, CONCESSÃO DE MEDALHA, CONCESSÃO DE PRÊMIO, HONRARIA, (ALEPE). COMPETÊNCIA, MESA DIRETORA, (ALEPE), CRIAÇÃO DE MEDALHA, EXTINÇÃO, MÉRITO, CRIAÇÃO DE PRÊMIO, HONRARIA, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO DE PRÊMIO. POSSIBILIDADE, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, SUGESTÃO, MESA DIRETORA, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, HONRARIA, CRITÉRIOS. CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, INDICAÇÃO, PRÊMIO, MEDALHA, HONRARIA, (ALEPE). CONCESSÃO, HONRARIA, TÍTULO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO, CRITÉRIOS. CONCESSÃO, HONRARIA, TÍTULO MUNICIPAL, CRITÉRIOS. CONCESSÃO DE MEDALHA, MEDALHA JOAQUIM NABUCO, CRITÉRIOS. CONCESSÃO DE PRÊMIO, PRÊMIO PAÍS AMIGO DE PERNAMBUCO, CRITÉRIOS. CONCESSÃO DE PRÊMIO, PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES, CRITÉRIOS. CONCESSÃO DE PRÊMIO, PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DA BIBLIOTECA, CRITÉRIOS. LIVRO DO PANTEÃO DOS HERÓIS E DAS HEROÍNAS DE PERNAMBUCO, OBJETIVO, REGISTRO, NOME, PESSOA, GRUPO, PERSONALIDADE, HISTÓRIA, (PE), CONCESSÃO, TÍTULO DE HERÓI OU HEROÍNA PERNAMBUCANO, CRITÉRIOS. CONCESSÃO, PATRONO, CRITÉRIOS. CRIAÇÃO, AÇÃO FORMATIVA MULHERES NA TRIBUNA, OBJETIVO, ACESSO, MULHER, LEGISLATIVO, EMPODERAMENTO, DIRETRIZ, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS.
Atualizações	Resolução da Alepe nº 1.961/2024 Art. 1º altera redação das alíneas “d” e “e” do inciso II do art. 7º. Resolução da Alepe nº 1.936/2023 Art. 1º acresce o inciso III ao § 5º do art. 2º; a seção II ao capítulo III; o caput do art. 26-A; o parágrafo único ao art. 26-A; o caput dos arts. 26-B e 26-C; os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 26-C; o caput dos arts. 26-D e 26-E; o parágrafo único ao art. 26-E; o caput dos arts. 26-F e 26-G. Resolução da Alepe nº 1.935/2023 Art. 1º altera redação dos incisos I e II do § 5º do art. 2º; Resolução da Alepe nº 1.903/2023 Art. 2º altera redação do § 5º do art. 2º; acresce os incisos I e II ao § 5º do art. 2º.