Dados Referenciais

Data18/01/2023
EmentaDisciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3839/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/01/2023, na página 23, coluna 1

Assunto Geral

HONRARIA.

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, PRÊMIO, MEDALHA, HONRARIA, CONCESSÃO, (ALEPE).

COMPETÊNCIA, MESA DIRETORA, (ALEPE), CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, MEDALHA, MÉRITO, PRÊMIO, HONRARIA, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO.

POSSIBILIDADE, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, SUGESTÃO, MESA DIRETORA, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, HONRARIA, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, INDICAÇÃO, PRÊMIO, MEDALHA, HONRARIA, (ALEPE).

CONCESSÃO, HONRARIA, TÍTULO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, HONRARIA, TÍTULO MUNICIPAL, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, MEDALHA, MEDALHA JOAQUIM NABUCO, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, PRÊMIO INTERNACIONAL PAÍS AMIGO DE PERNAMBUCO, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DA BIBLIOTECA, CRITÉRIOS.

LIVRO DO PANTEÃO DOS HERÓIS E DAS HEROÍNAS DE PERNAMBUCO, OBJETIVO, REGISTRO, NOME, PESSOA, GRUPO, PERSONALIDADE, HISTÓRIA, (PE), CONCESSÃO, TÍTULO DE HERÓI OU HEROÍNA PERNAMBUCANO, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, PATRONO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, AÇÃO FORMATIVA MULHERES NA TRIBUNA, OBJETIVO, ACESSO, MULHER, LEGISLATIVO, EMPODERAMENTO, DIRETRIZ, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1º

acresce o inciso III ao § 5º do art. 2º; a seção II ao capítulo III; o caput do art. 26-A; o parágrafo único ao art. 26-A; o caput dos arts. 26-B e 26-C; os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 26-C; o caput dos arts. 26-D e 26-E; o parágrafo único ao art. 26-E; o caput dos arts. 26-F e 26-G.

Art. 1º

altera redação dos incisos I e II do § 5º do art. 2º;

Art. 2º

altera redação do § 5º do art. 2º;

acresce os incisos I e II ao § 5º do art. 2º.