Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 39.854/2013

Data	19/09/2013
Ementa	Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/09/2013, na página 12, coluna 1
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, COMITÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, OBJETIVO, APLICAÇÃO, ADOLESCENTE, LIMITE DE IDADE, CRITÉRIOS. COMPETÊNCIA, COMITÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. COMITÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, COMPOSIÇÃO, QUANTITATIVO, REPRESENTANTE, SUPLENTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, DESIGNAÇÃO, INDICAÇÃO, CRITÉRIOS. COMITÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, OBRIGATORIEDADE, COORDENAÇÃO, (SCJ), INCLUSÃO, ESTRUTURA, SECRETARIA, COMPETÊNCIA. COMITÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, REUNIÃO, MÊS, AVALIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE, ANO, GOVERNADOR DO ESTADO, APRESENTAÇÃO, APROVAÇÃO, RELATÓRIO, PLANO DE AÇÃO. PARTICIPAÇÃO, COMITÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, NEGAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CONSIDERAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO. FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COMITÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, DISCIPLINAMENTO, REGIMENTO INTERNO, PUBLICAÇÃO, MEIO, PORTARIA, SECRETÁRIO, (SCJ), PRAZO DETERMINADO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 50.985/2021 Art. 1º altera redação dos Incs.I e VI do art.2º. acresce o Inc.VIII ao art.2º altera redação dos INcs.II,III,IV,V,VI,VII,IX,X,XI,XII,XV,XVI, XVIII,XIX,XX,XXII, XXIII,XXIV do art.3º acresce o Inc.XXV ao art.3º. altera redação do Inc.III do art.4º. Decreto do Executivo nº 41.590/2015 Art. 1º altera redação do art. 2º e seus incisos I, V e VI; altera redação art. 3º e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XII; acresce incisos XXIII E XXIV ao art. 3º; altera redação do art. 4º e seu inciso III; altera redação do art. 7º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 47.965/2019