Índice
LEI
COMPLEMENTAR Nº 84, DE 30 DE MARÇO DE 2006.
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES...................................Arts. 1º a 3º;
CAPÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS E
DIRETRIZES................................,...............Art. 4º;
CAPÍTULO III - DOS OBJETIVOS
DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV.....................................................................................Arts.
5º e 6º;
CAPÍTULO IV - DOS CONCEITOS
FUNDAMENTAIS..........................................Art. 7º;
CAPÍTULO V - DO QUADRO DE
PESSOAL, DO GRUPO OCUPACIONAL, DA CARGA HORÁRIA E DA ESTRUTURA DE CARGOS E
CARREIRAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
Seção I - Do Quadro de
Pessoal da SES........................................................................Art.8º;
Seção II – Do Grupo
Ocupacional Saúde Pública........................................................Art.
9º;
Seção III - Da Estrutura de
Cargos e Carreiras da SES.............................................Art.
10;
Seção IV - Da Carga Horária........................................................................................Art.
11;
Seção V - Do Ingresso e
Desenvolvimento nas Carreiras..................................Arts. 12 a 17;
Subseção I - Da Progressão por
Avaliação de Desempenho..............................Arts. 18 e 19;
Subseção II - Da Progressão
por Elevação de Nível Profissional...............................Art. 20;
CAPÍTULO VI - DO QUADRO DE
PESSOAL, DO GRUPO OCUPACIONAL E DA ESTRUTURA DE CARGOS E CARREIRAS DO DETRAN
Seção I - Do Quadro de Pessoal.....................................................................................Art.
21;
Seção II - Do Grupo
Ocupacional de Trânsito............................................................Art.
22;
Seção III - Da Estrutura de
Cargos e Carreiras...........................................................Art.23;
Seção IV - Do Ingresso e
Desenvolvimento na Carreira....................................Arts. 24 a 29;
Subseção I - Da Progressão de
Avaliação por Desempenho..............................Arts. 30 e 31;
Subseção II - Da Progressão
por Elevação de Nível Profissional...............................Art. 32;
CAPÍTULO VII - DOS GRUPOS
OCUPACIONAIS E DA ESTRUTURA
DE CARGOS E CARREIRAS DA UPE......................................................................Art.
33;
Seção I - Do Grupo Ocupacional
Magistério Superior.......................................Arts 34 e 35;
Subseção I - Da Carga Horária
e do Regime de Dedicação Exclusiva............Arts. 36 a 39;
Subseção II - Do Ingresso na
Carreira do Magistério Superior................................Art. 40;
Subseção III – Do
Desenvolvimento na Carreira do Magistério Superior......Arts. 41 a 46;
Seção II - Do Grupo
Ocupacional Técnico Administrativo........................................Art.
47;
Subseção I - Da Estrutura de
Cargos e Carreiras.......................................................Art.
48;
Subseção II - Do Ingresso e do
Desenvolvimento na Carreira..........................Arts. 49 a 53;
Subseção III – Da Progressão
por Elevação de Nível Profissional............................Art. 54;
CAPÍTULO VIII - DO
ENQUADRAMENTO...................................................Arts. 55 a 65;
CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS E TRANSITÓRIA................Arts. 66 a 78.