Dados Referenciais

Data	22/04/2008
Ementa	Dispõe sobre o Comitê Gestor Estadual para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido de Pernambuco, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/04/2008, na página 7, coluna 2
Assunto Geral	CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	COMITÊ GESTOR, PACTO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO, VINCULAÇÃO, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA. COMITÊ GESTOR, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, MEMBRO, SUPLENTE, DESIGNAÇÃO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO, (SEDSDH), SECRETÁRIO EXECUTIVO, COMITÊ. CASOS OMISSOS, ELIMINAÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, COMITÊ GESTOR.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 40.052/2013 Art. 2º altera redação do caput do art. 1º; dos incisos III, VIII, X, XI, XII e XIII do art. 2º. altera redação do § 1º do art. 2º. revoga os incisos XVI, XVII, XVIII, XIX e XX do art. 2º. acresce os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII ao § 1º do art. 2º. renumera os incisos XI e XII, que passam a vigorar como XIV e XV, respectivamente. altera redação dos §§ 2º e 3º do art. 2º. acresce os §§ 5º e 6º ao art. 2º; os incisos I, II e III ao 6º do art. 2º.