Dados Referenciais

Data01/07/2008
EmentaCria as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 626/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/07/2008, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, (SDS).

CRIAÇÃO, (GEPC), DELEGADO, (PCPE), CHEFIA, DELEGACIA, NÍVEL, COORDENAÇÃO, PLANTÃO, FUNÇÃO, ADJUNTO, DELEGACIA, (SDS), VALOR, ANEXO.

ENQUADRAMENTO, DELEGACIA, NÍVEL, ANEXO, CHEFIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DESIGNAÇÃO, PORTARIA, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO, (SDS).

CRIAÇÃO, (GECD), VALOR, ATRIBUIÇÃO, CHEFIA, DELEGACIA, ACUMULAÇÃO, DELEGADO, DESIGNAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO, (SDS).

NEGAÇÃO, (GECD), ACUMULAÇÃO, CHEFIA, DELEGACIA, DELEGADO, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, HIPÓTESE, EFEITO, PAGAMENTO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO.

CRIAÇÃO, (GEC), COMANDANTE, BATALHÃO DE POLÍCIA, GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, COMPANHIA, SEÇÃO DE BOMBEIROS INDEPENDENTE, PELOTÃO, SUBSEÇÃO DE BOMBEIROS DESTACADA, SUBCOMANDANTE DE BATALHÃO, (PMPE), (CBMPE), (SDS), QUANTITATIVO, VALOR, ANEXO, DESIGNAÇÃO, PORTARIA, NEGAÇÃO, ACUMULAÇÃO, VALOR, RECEBIMENTO, PARTICIPAÇÃO, (PJES).

CRIAÇÃO, (GAT), PARTICIPANTE, CHEFE, SUBCHEFE, OPERADOR E MECÂNICO, (GTA), (SDS), ANEXO, NEGAÇÃO, ACUMULAÇÃO, VALOR, RECEBIMENTO, PARTICIPAÇÃO, (PJES).

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, ANEXO.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do ANEXO II.

Art. 2º

altera redação do anexo III.

Art. 5°

acresce as Gratificações por Encargo Policial Civil constantes do Anexo II.

Art. 5°

altera redação do Anexo III.

altera quantidade dos Símbolos GEC, GEC-1, GEC-2 e GEC-3 das Gratificações por Encargo de Comando na PMPE, constantes no Anexo II;

Art. 2°

altera quantidade dos Símbolos GEC, e GEC-2 Gratificações por Encargo de Comando no CBMPE, constantes no Anexo II;

revoga a Gratificação de Subcomandante de Seção de Bombeiros Especializada, constante no Anexo II.

Art. 3°

altera redação do Anexo II.

Art. 2°

altera redação do caput do art. 4°;

acresce o parágrafo único ao art. 4°; o caput do art. 6°-A; os §§ 1° e 2° ao art. 6°-A;

Art. 3°

altera redação dos Anexos II e III;

Art. 4°

acresce o Anexo V.

Art. 3°

altera redação do Anexo II.

Art. 1°

altera redação do Anexo II.

Art. 13

altera redação do Anexo II.

Art. 15

altera redação do Anexo I.

Art. 5º

altera redação do Anexo II;

Art. 1º

altera redação do anexo I.

Art. 1º

revoga o art. 5º;

Art. 1º

altera redação dos anexos I, II e III.

Art. 6º

altera redação do Anexo I.

Art. 1º

altera redação do Anexo I;

Art. 1º

altera redação dos Anexos I, II e III.