Dados Referenciais

Data16/01/2012
EmentaInstitui Comissão Intersetorial para implementação de plano de ações emergenciais no Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho, cria Comissão Especial de Licitação e dá providências correlatas.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/01/2012, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO DE COMISSÃO, COMISSÃO INTERSETORIAL, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, OBJETIVO, REGULARIDADE, (CASE), CABO DE SANTO AGOSTINHO, COMPOSIÇÃO, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO MENSAL, GOVERNADOR DO ESTADO, DESENVOLVIMENTO, AÇÕES, CORPO TÉCNICO, SUPORTE.

OBRIGATORIEDADE, ATRIBUIÇÃO, COMISSÃO, (CASE), CABO DE SANTO AGOSTINHO, AÇÃO EMERGENCIAL.

PLANO DE AÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO, (SCJ), COMISSÃO DE LICITAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, DESIGNAÇÃO, CRITÉRIOS.

CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA, DECORRÊNCIA, PROCESSO DE LICITAÇÃO, PROCESSAMENTO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, (FUNASE).
Atualizações
Art. 1º

altera redação do inciso I do art. 4º.

Art. 1º

acresce o inciso X ao art. 1º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 38.967/2012

Decreto do Executivo nº 38.693/2012

Decreto do Executivo nº 38.075/2012