Dados Referenciais

Data	29/04/2009
Ementa	Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que trata do PRODEPE, concedido à empresa NATUSENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. pelo Decreto nº 30.686, de 09 de agosto de 2007.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/04/2009, na página 9, coluna 1
Assunto Geral	TRIBUTAÇÃO.
Indexação	(PRODEPE), (ICMS), RECIFE.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 42.805/2016 Art. 4º altera redação do caput do art. 1º; do inciso IV do art. 1º; das alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 1º. acresce a alínea "c" ao inciso IV do art. 1º. altera redação do inciso VII do art. 1º; das alíneas "a" e "b" do inciso VII do art. 1º. Decreto do Executivo nº 42.278/2015 Art. 3º altera redação do caput do art. 1º; do inciso IV do art. 1º. acresce as alíneas "a" e "b" ao inciso IV do art. 1º. altera redação do inciso VII do art. 1º. acresce as alíneas "a" e "b" ao inciso VII do art. 1º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 30.686/2007 . Decreto do Executivo nº 21.959/1999 .