Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 33.055/2009

Data	27/02/2009
Ementa	Dispõe sobre a fruição de estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que trata do PRODEPE, concedido à empresa MADELAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo Decreto nº 32.021, de 29 de junho de 2008.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/02/2009, na página 6, coluna 1
Assunto Geral	TRIBUTAÇÃO.
Indexação	(PRODEPE), (ICMS), BELO JARDIM.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 56.465/2024 Art. 2º altera redação da alínea "a" do inciso .III do art. 2º. acresce os Itens 1 e 2 à alínea "a" do inciso III do art. 2º. altera redação da alínea "b" do inciso III do art. 2º. acresce os itens 1 e 2 à alínea "b" do inciso III do art. 2º. altera redação da alínea "b" do inciso V do art. 2º. acresce os itens 1 e 2 à alínea "b" do inciso V do art. 2º. Decreto do Executivo nº 56.030/2023 Art. 2º altera redação do caput do art. 1º; do inciso I do art. 2º. acresce as alíneas "a" e "b" ao inciso I do art. 2º. altera redação do inciso III do art. 2º; da alínea "b" do inciso III do art. 2º; do inciso IV do art. 2º; da alínea "a" do inciso IV do art. 2º; do item 3 da alínea "a" do inciso IV do art. 2º. acresce o item 4 à alínea "a" do inciso IV do art. 2º. altera redação da alínea "b" do inciso IV do art. 2º; do item 3 da alínea "b" do inciso IV do art. 2º. acresce o item 4 à alínea "b" do inciso IV do art. 2º. altera redação da alínea "c" do inciso IV do art. 2º; do item 5 da alínea "c" do inciso IV do art. 2º. acresce o item 6 à alínea "c" do inciso IV do art. 2º. altera redação da alínea "b" do inciso V do art. 2º. Art. 6º revoga a alínea "c" do inciso III do art. 2º. Decreto do Executivo nº 55.684/2023 Art. 2º altera redação do inciso IV do art. 2º. acresce os Itens 1, 2, 3, 4 e 5 à alínea "c" do inciso IV do art. 2º. Decreto do Executivo nº 52.180/2022 Art. 3º altera redação do caput do art. 1º. acresce o parágrafo único ao art.1º. altera redação do caput do art. 2º; do inciso IV do art. 2º; da alínea "a" do inciso IV do art. 2º. acresce os Itens 1, 2 e 3 à alínea "a" do inciso IV do art. 2º. altera redação da alínea "b" do inciso IV do art. 2º. acresce os Itens 1, 2 e 3 à alínea "b" do inciso IV do art. 2º. Decreto do Executivo nº 46.904/2018 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; dos incisos I e III do art. 1º; da alínea "b" do inciso III do art. 1º. acresce a alínea "c" ao inciso III do art. 1º. altera redação do inciso IV do art. 1º. acresce a alínea "c" ao inciso IV do art. 1º. altera redação do inciso V do art. 1º. acresce do parágrafo único ao inciso V do art. 1º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 32.021/2008 . Decreto do Executivo nº 21.959/1999 .