Dados Referenciais

Data28/06/2002
EmentaDispõe sobre a forma de cálculo das gratificações de representação das funções técnico-pedagógicas do magistério da rede pública estadual e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1227/2002

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/06/2002, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, FORMA, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, (GR), FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA, MAGISTÉRIO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, EDUCAÇÃO.

CRITÉRIOS, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR ADJUNTO, ESCOLA, SECRETARIA ESCOLAR, TAMANHO, ESCOLA, PROCEDIMENTO, PERCENTUAL, VALOR.

GRATIFICAÇÃO, PSICÓLOGO, PROFESSOR, COORDENADOR DE BIBLIOTECA, COORDENADOR, CENTRAL DE TECNOLOGIA, EDUCADOR, (UIAP).
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do art. 1º;

suprime o § 1º do art. 1º; os incisos I, II e III do § 1º do art. 1º; o § 2º do art. 1º;

acresce o parágrafo único ao art. 1º; as alíneas "a", "b" e "c" ao parágrafo único do art. 1º;

altera redação do caput do art. 2º; do inciso I do art. 2º; das alíneas "a", "b" e "c" do inciso I do art. 2º; do inciso II do art. 2º; das alíneas "a", "b" e "c" do inciso II do art. 2º; do inciso III do art. 2º; das alíneas "a", "b" e "c" do inciso III do art. 2º.

Art. 3º

altera redação dos caput dos arts. 4º, 5º e 7º.

Art. 5º

altera percentual do caput do art. 3º;

Art. 1º

altera redação do caput do art. 1º;

suprime o § 1º do art. 1º; os incisos I, II e III do § 1º do art. 1º; o § 2º do art. 1º;

acresce o parágrafo único ao art. 1º; as alíneas "a", "b" e "c" ao parágrafo único do art. 1º;

altera redação do caput do art. 2º; do inciso I do art. 2º; das alíneas "a", "b" e "c" do inciso I do art. 2º; do inciso II do art. 2º; das alíneas "a", "b" e "c" do inciso II do art. 2º; do inciso III do art. 2º; das alíneas "a", "b" e "c" do inciso II do art. 2º;

Art. 2º

altera redação do caput do art. 1º;

acresce os §§ 1º e 2º ao art. 1º;

altera redação do caput do art. 2º;

acresce o parágrafo único ao art. 2º;

Art. 13

revoga o parágrafo único do art. 1º; as alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 1º; o inciso I do art. 2º; as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I do art. 2º; o inciso II do art. 2º; as alíneas "a", "b" e "c" do inciso II do art. 2º; o inciso III do art. 2º; as alíneas "a", "b" e "c" do inciso III do art. 2º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 52.922/2022

Lei Ordinária nº 11.125/1994

o art. 1º.

Lei Ordinária nº 10.970/1993

o art. 5º.