Dados Referenciais

Data23/03/2005
EmentaDispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
ObservaçãoO art. 21 não tem o § 5º.
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 794/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/03/2005, na página 8, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
(PCCV), SERVIDOR EFETIVO, (ALEPE).

INGRESSO, (ALEPE), CONCURSO.

NOMEAÇÃO, CARGO EFETIVO, FAIXA SALARIAL, CLASSE INICIAL, NÍVEL, GRUPO OCUPACIONAL, OBEDIÊNCIA, ORDENAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, CONCURSO.

VINCULAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE), INVESTIDURA, CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA, CRITÉRIOS.

REQUISITOS, ESCOLARIDADE, INGRESSO, CARREIRA, (ALEPE), REGULAMENTO, EDITAL, CONCURSO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE), COMPOSIÇÃO, CARGO EFETIVO, NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, NÍVEL MÉDIO, MANUAL OPERACIONAL, ATRIBUIÇÃO, PREVISÃO, ANEXO.

DIRETRIZ, NORMA, DESENVOLVIMENTO, (PCCV), SERVIDOR EFETIVO, NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, NÍVEL MÉDIO, (ALEPE), MEDIAÇÃO, PROCEDIMENTO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO, PRECEDÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

PROIBIÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, MANDATO ELETIVO, INEXISTÊNCIA, PENA, SUSPENSÃO, INTERSTÍCIO, QUANTITATIVO, DIA, EXCEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MESA DIRETORA, (ALEPE), VINCULAÇÃO, SUSPENSÃO.

PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO, CRITÉRIOS, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

COMISSÃO, SUBSTITUIÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, PRESIDÊNCIA, SUPERINTENDENTE, SERVIDOR EFETIVO, EMPREGADO ESTÁVEL, QUADRO DE PESSOAL, (ALEPE), NOMEAÇÃO, PRESIDENTE, LEGISLATIVO, SUPERVISÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, COMPETÊNCIA.

PROCEDIMENTO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CRITÉRIOS.

ENQUADRAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, INATIVO, FAIXA SALARIAL, (PCCV), ANEXO.

ENQUADRAMENTO, CONVENIÊNCIA, OPORTUNIDADE, ADMINISTRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, FINANÇAS, ORÇAMENTO, (ALEPE).

TITULAR, SERVIDOR EFETIVO, DISCIPLINAMENTO, EXECUÇÃO, (ALEPE).

BENEFÍCIO, RECURSO FINANCEIRO, VERBA, GABINETE, VERBA DE GABINETE, GABINETE PARLAMENTAR, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL.
Atualizações
Art. 1º

acresce o § 3º ao art. 8º.

Art. 12

revoga o caput dos arts. 1º e 2º; os §§ 1º e 2º do caput do art. 2; o caput do art. 3º os incisos I e II do caput do art. 3º; o caput do art. 4º; os incisos I, II, III do caput do art. 4º; as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do inciso III do caput do art. 4°; o caput do art. 5º; o Anexo I.

Art. 1º

altera valor do anexo II;

Art. 8º

altera percentual dos §§ 1º e 2º do art. 32.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 23; dos §§ 1º e 2º do art. 23; do caput do art. 32; dos Anexos II e III;

Art. 1º

altera redação do caput do art.23; do § 1º do art. 23;

suprime os incisos I e II do § 1º do art. 23; as alíneas "a", "b" e "c" do inciso II do § 1º do art.23;

altera redação do § 2º do art. 23;

altera redação do caput do art. 32; dos Anexos II e III;

Art. 11

revoga os Anexos IV e V;

Art. 1º

altera valor do Anexo II;

Art. 1º

altera denominação do Anexo I;

Art. 1º

altera valor do Anexo II;

Art. 1º

altera valor do Anexo II;

Art. 1º

altera redação do § 1º do art. 23;

acresce os incisos I e II ao § 1º do art. 23;

acresce as alíneas "a", "b" e "c" ao inciso II do § 1ºdo art. 23;

acresce os §§ 3º e 4º ao art. 23; os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 24;

altera redação do caput do art. 25;

Art. 3º

altera valor do Anexo II;

Art. 4º

acresce os Anexos III, IV e V;

revoga o art. 26;

Art. 1º

altera redação dos incisos II e IV do art.8º; do caput do art.16; do caput do art.17;

acresce os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 17;

suprime o parágrafo único do art. 17;

acresce os §§ 1ºe 2º ao art. 18;

altera redação do caput do art. 21;

acresce os incisos I, II, III, IV, V e VI ao art. 21;

suprime os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º do art. 21;

altera redação do caput do art. 23;

acresce os §§ 1º e 2º ao art. 23;

suprime o parágrafo único do art. 23;

altera redação do caput do art. 25;

suprime os incisos I e II do art. 25;

altera redação do caput do art. 34;

suprime os incisos I e II do art.34; o parágrafo único do art.34;

revoga o art.33; o art.38;

RegulamentaçõesResolução da Alepe nº 834/2007

Toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.702/2015

o art. 4°.

Lei Ordinária nº 15.015/2013

toda a norma.

Resolução da Alepe nº 790/2006

toda a norma.