Dados Referenciais

Data30/06/1998
EmentaAltera o Plano de Carreiras do Grupo Ocupacional auditoria do Tesouro Estadual - GOATE da Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

751/1998

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/07/1998, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (PCCV), (GOATE), (SEFAZ), CARREIRA, CARGO, COMPOSIÇÃO, (AFTTE), (AFCTE), (JATTE), ESTRUTURA, CLASSE, JULGADOR ADMINISTRATIVO.

(GOATE), INGRESSO, CONCURSO, DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REMUNERAÇÃO, REMUNERAÇÃO.
Atualizações
Art. 66

revoga a norma.

Art. 2º

acresce o § 7º ao caput do art. 14;

Art. 3º

suprime o parágrafo único do caput do art. 20;

acresce os §§ 1º e 2º ao caput do art. 20;

Art. 5º

altera redação do § 3º do caput do art.15; do § 3º do caput do art.17; dos §§ 4º e 8º do caput do art. 19; do § 4º do caput do art. 21; do caput do art. 23; do § 5º do caput do art. 23;

Art. 2º

altera quantidade do § 3º do caput do art. 17;

Art. 11

suspende vigência dos arts. 15,16,17,18,19,20 e 21;

Art. 1º

altera redação do § 1º do caput do art. 14; do § 3º do caput do art. 14; dos incisos I, II, III e IV do § 3º do caput do art. 14;

acresce o inciso V ao § 3º do caput do art. 14; o § 5º ao caput do art.14; o § 6º ao caput do art.14; os incisos I, II, III e IV ao § 6º do caput do art. 14;

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 26.966/2004

Lei Ordinária nº 12.569/2004

Lei Ordinária nº 12.316/2002

Lei Ordinária nº 11.904/2000