Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	07/07/2020
Ementa	Mantem a suspensão de atividades autorizadas no Anexo I do Decreto nº 49.055 de 31 de maio de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em relação aos Municípios que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/07/2020, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESCRITÓRIO, EXCEÇÃO, ATIVIDADE, ANEXO, PROIBIÇÃO, MUNICÍPIO, MEDIDA TEMPORÁRIA, DECORRÊNCIA, (COVID-19), CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 49.368/2020 Art. 4º revoga a norma. Decreto do Executivo nº 49.285/2020 Art. 1º altera redação do Anexo Único. Decreto do Executivo nº 49.251/2020 Art. 1º altera redação do anexo. Decreto do Executivo nº 49.194/2020 Art. 1º altera redação do anexo único. Art. 2º altera redação do anexo único.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 49.250/2020 Decreto do Executivo nº 49.214/2020 Decreto do Executivo nº 49.055/2020 . Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .