Dados Referenciais

Data16/12/2020
EmentaMantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2020, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

IndexaçãoCONTINUIDADE, CALAMIDADE PÚBLICA, (PE), SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), PANDEMIA, EPIDEMIA, DOENÇA INFECCIOSA, PERÍODO DETERMINADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.900/2021

Decreto do Executivo nº 50.874/2021

Decreto do Executivo nº 50.847/2021

Decreto do Executivo nº 50.778/2021

Decreto do Executivo nº 50.771/2021

Decreto do Executivo nº 50.062/2021

Decreto do Executivo nº 50.027/2020

Decreto do Executivo nº 50.026/2020

Decreto do Executivo nº 49.055/2020

.

Decreto do Executivo nº 48.833/2020

.

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

.