Dados Referenciais

Data08/01/2021
EmentaInstitui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1718/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/01/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, DETERMINAÇÃO, DIRETRIZ, PLANO DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, IMPLEMENTAÇÃO, OBJETIVO, INCENTIVO, TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, REFORÇO, SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.

CONCEITO, AGRICULTOR, PRODUTO ORGÂNICO, TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, SERVIÇO AMBIENTAL, COMUNIDADE TRADICIONAL.

POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, INTEGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO, ALIMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DETALHAMENTO.

OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, DETALHAMENTO.

EXECUTIVO, VIABILIDADE, POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, LINHA DE CRÉDITO, PRODUTO ORGÂNICO, CONVÊNIO, CONTRATO, ENTIDADE, EXTENSÃO RURAL, CONCESSÃO, INCENTIVO, IMPOSTO, FINANCIAMENTO, PROJETO, ARTICULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, PREFERÊNCIA, COMPRA, GOVERNO, DISSEMINAÇÃO, CONHECIMENTO, PARTICIPAÇÃO, ADOLESCENTE, MULHER, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE TRADICIONAL, DESTINAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

INSTRUMENTO, POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, DESCRIÇÃO.

PLANO DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTRUMENTO, PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO, INDICADOR, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, CONTEÚDO, DESCRIÇÃO.

FONTE, FINANCIAMENTO, POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, DESCRIÇÃO.

PLANO DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EXECUÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, COORDENAÇÃO, (IPA), ATRIBUIÇÃO, DETALHAMENTO.

GESTÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, DETALHAMENTO.

COMISSÃO ESTADUAL AGROECOLÓGICA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA, COORDENAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

CÂMARA INTERSETORIAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, ÓRGÃO DELIBERATIVO, OBJETIVO, ARTICULAÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA.

CÂMARA INTERSETORIAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, PRESIDÊNCIA, DETALHAMENTO.

DEFINIÇÃO, FUNÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA INTERSETORIAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, DETERMINAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.888/2020

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 40.009/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 15.223/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.922/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.091/2010

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.090/2010

toda a norma.

Lei Ordinária nº 13.494/2008

toda a norma.