Dados Referenciais

Data22/09/2021
EmentaInstitui o Programa Emprego Pernambuco, medida de estímulo à geração do emprego e à promoção da renda no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2465/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/09/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA EMPREGO PE, INCENTIVO, EMPREGO, RENDA, (PE), DESTINAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, DECORRÊNCIA, PANDEMIA, (COVID-19), CALAMIDADE PÚBLICA.

OBJETIVO, PROGRAMA EMPREGO PE.

BENEFICIÁRIO, PROGRAMA EMPREGO PE, EMPRESA, SEDE, (PE), CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, COMITÊ GESTOR, PROGRAMA EMPREGO PE, GESTÃO, CONTROLE, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, COMPOSIÇÃO.

RECURSO, PROGRAMA EMPREGO PE, ALOCAÇÃO, (SETEQ), DETALHAMENTO.

BENEFÍCIO, PROGRAMA EMPREGO PE, VALOR, CÁLCULO, LIMITE, PERIODICIDADE, PRIORIDADE, BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS.

HABILITAÇÃO, GOZO, BENEFÍCIO, REQUERENTE, FORMALIZAÇÃO, (AD-DIPER), PEDIDO, ANÁLISE, PRAZO, CRITÉRIOS.

PAGAMENTO, PARCELA, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS.

PAGAMENTO, BENEFÍCIO, NEGAÇÃO, VINCULAÇÃO, (PE), EMPREGADO, RESPONSABILIDADE, EMPRESA BENEFICIÁRIA, DETALHAMENTO.

INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO, DECORRÊNCIA, PAGAMENTO INDEVIDO, PAGAMENTO A MAIOR, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, QUANTITATIVO, BENEFÍCIO, VIGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 51.461/2021

toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.900/2021

toda a norma.

Lei Ordinária nº 13.178/2006

toda a norma.