Dados Referenciais

Data	03/11/2021
Ementa	Institui Grupo de Trabalho “Memorial da Democracia de Pernambuco”, no âmbito do Poder Executivo Estadual com a finalidade de discutir e definir formas de estruturação do acervo documental produzido pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara – CEMVDHC e de concretização das recomendações constantes do relatório final da referida Comissão.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/11/2021, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	DIREITOS HUMANOS. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, GRUPO DE TRABALHO MEMORIAL DA DEMOCRACIA DE PERNAMBUCO, VINCULAÇÃO, VICE GOVERNADORIA, OBJETIVO, FORMA, ESTRUTURAÇÃO, ACERVO DOCUMENTAL, (CEMVDHC), DIRECIONAMENTO, ACERVO, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO. MEMORIAL, (APEJE), ARQUIVO NACIONAL. GRUPO DE TRABALHO, COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, REPRESENTANTE, ÓRGÃO PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, INDICAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, CRITÉRIOS. GRUPO DE TRABALHO, REUNIÃO, CONCLUSÃO, SERVIÇO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 53.310/2022 Art. 1º altera redação do inciso VIII do art. 3º. acresce o inciso IX ao art. 3º. Decreto do Executivo nº 52.932/2022 Art. 1º altera redação do inciso II do art. 3º. Decreto do Executivo nº 52.521/2022 Art. 1º acresce o parágrafo único ao art. 4º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 53.387/2022