Dados Referenciais

Data21/12/2021
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2022.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Apelidos

Lei Orçamentária Anual 2022

LOA 2022

Orçamento 2022

Nome

Exercício financeiro 2022

IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2719/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/12/2021, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
(LOA), (PE).

LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE).

ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE).

ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE).

ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS.

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

(LOA), ANEXO.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do inciso IV do art. 10.

Art. 1º

altera redação dos orçamentos fiscal e de investimento das empresas constantes dos incisos I e II, respectivamente, do art. 1º.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.823/2022

o art. 3º.

Lei Ordinária nº 17.709/2022

Lei Ordinária nº 17.371/2021

toda a norma.