Dados Referenciais

Data21/11/1995
EmentaDispõe, nos termos do art. 123, § 1º da Constituição Estadual e do art. 55, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 1996-1999 e da outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Apelidos

Plano Plurianual 1996-1999

PPA 1996-1999

IniciativaPoder Executivo
Proposição

177/1995

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/11/1995, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação(PPA), (PE).

LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE).

(PPA), QUADRIÊNIO, DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, AÇÃO GOVERNAMENTAL.

(PPA), ANEXO.

REVISÃO, (PPA), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.694/1999

o art.5º.

Lei Ordinária nº 11.677/1999

o art.4º.

Lei Ordinária nº 11.676/1999

o art. 4º.

Lei Ordinária nº 11.670/1999

o art.5º.

Lei Ordinária nº 11.662/1999

o art.5º.

Lei Ordinária nº 11.652/1999

o art. 4º

Lei Ordinária nº 11.650/1999

o art.4º

Lei Ordinária nº 11.646/1999

o art. 5º.

Lei Ordinária nº 11.638/1999

o art.3º.

Decreto do Executivo nº 20.593/1998

.

Decreto do Executivo nº 20.592/1998

Lei Ordinária nº 11.625/1998

o art.5º.

Lei Ordinária nº 11.600/1998

o art.5º.

Lei Ordinária nº 11.590/1998

o art.4º.

Lei Ordinária nº 11.561/1998

o art. 3º.

Lei Ordinária nº 11.553/1998

o art.6º.

Lei Ordinária nº 11.552/1998

o art.6º.

Lei Ordinária nº 11.532/1998

o art. 5º.

Lei Ordinária nº 11.527/1998

o art. 5º.

Lei Ordinária nº 11.526/1998

o art.3º.

Lei Ordinária nº 11.513/1997

o art.1º.

Lei Ordinária nº 11.507/1997

o art.1º.

Lei Ordinária nº 11.499/1997

o art.3º.

Lei Ordinária nº 11.498/1997

o art.3º.

Lei Ordinária nº 11.468/1997

o art.1º.

Lei Ordinária nº 11.448/1997

o art.5º.

Decreto do Executivo nº 19.064/1996

Lei Ordinária nº 11.422/1996

o art.16.

Lei Ordinária nº 11.405/1996

o art.1º.

Lei Ordinária nº 11.399/1996

o art. 5º.

Lei Ordinária nº 11.372/1996

o art. 4º.

Lei Ordinária nº 11.337/1996

o art.5º.

Lei Ordinária nº 11.336/1996

o art.15.