Dados Referenciais

Data02/01/2023
EmentaAdota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/01/2023, na página 2, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/01/2023, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
TOTAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, SUPERVISÃO, APOIO, EXONERAÇÃO, DISPENSA, EXCEÇÃO, SELEÇÃO, GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, GERENTE REGIONAL DE SAÚDE, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CESSÃO DE USO, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, ÓRGÃO DE ORIGEM, LICENÇA, INTERESSE PARTICULAR.

SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, CONCESSÃO, LICENÇA PRÊMIO.

TRABALHO REMOTO, REGULAMENTAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, RETORNO, TRABALHO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, TRABALHO EXTERNO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do art. 4º.

acresce o parágrafo único ao art. 4º.

Art. 1º

prorroga prazo do § 2º do art. 1º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 45.507/2017

Inc. IV do Art.1º