Dados Referenciais

Data02/01/2023
EmentaAdota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/01/2023, na página 2, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/01/2023, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, SUPERVISÃO, APOIO, EXONERAÇÃO, DISPENSA, EXCEÇÃO, SELEÇÃO, GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, GERENTE REGIONAL DE SAÚDE, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, ÓRGÃO DE ORIGEM, LICENÇA, INTERESSE PARTICULAR.

SUSPENSÃO, CONCESSÃO, LICENÇA PRÊMIO.

TRABALHO REMOTO, REGULAMENTAÇÃO, RETORNO, TRABALHO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, TRABALHO EXTERNO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 0

prorroga prazo

Art. 1º

prorroga prazo do § 2º do art. 1º.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 4º.

acresce o parágrafo único ao art. 4º.

Art. 1º

prorroga prazo do § 2º do art. 1º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 45.507/2017

Inc. IV do Art.1º