Dados Referenciais

Lei Ordinária n° 11.496/1997

Data	17/12/1997
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 1998.
Sanção / Promulgação	Sanção
Apelidos	Lei Orçamentária Anual 1998 LOA 1998 Orçamento 1998
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	599/1997
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/12/1997, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	(LOA), (PE). LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE). ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE). ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE). ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS. (LOA), ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 11.625/1998 o art.1º; o art.2º. Lei Ordinária nº 11.608/1998 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.605/1998 o art.1º Lei Ordinária nº 11.597/1998 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.590/1998 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.589/1998 os arts.1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.584/1998 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.581/1998 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.579/1998 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.557/1998 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.554/1998 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.553/1998 os arts. 1º, 2º e 3º. Lei Ordinária nº 11.552/1998 os arts. 1º, 2º, e 3º. Lei Ordinária nº 11.546/1998 o art.5º. Lei Ordinária nº 11.536/1998 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.535/1998 o art.4º. Lei Ordinária nº 11.533/1998 o art.7º. Lei Ordinária nº 11.532/1998 o art.4º. Lei Ordinária nº 11.529/1998 toda a norma. Lei Ordinária nº 11.527/1998 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.526/1998 o art.1º.