Dados Referenciais

Data04/10/2007
EmentaCria o Programa Mãe Coruja Pernambucana, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/10/2007, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

MULHER.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, (PE), PROGRAMA MÃE CORUJA, OBJETIVO.

PROGRAMA MÃE CORUJA, EXISTÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, GARANTIA, OBTENÇÃO, RECURSO, IMPLEMENTAÇÃO, AÇÕES, AVALIAÇÃO, RESULTADO, PREVISÃO, ETAPA, INTEGRAÇÃO, MEMBRO.

COORDENADOR, CONSELHO CONSULTIVO, DESIGNAÇÃO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO, COMPETÊNCIA, ELABORAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, APRESENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ATIVIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA MÃE CORUJA, RECURSO, FONTE, ATRIBUIÇÃO, ÓRGÃO ESTADUAL, ENVOLVIMENTO, CRONOGRAMA, IMPLANTAÇÃO.

PROGRAMA MÃE CORUJA, GERENCIAMENTO, COMITÊ EXECUTIVO, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, (SES), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (SEDSDH), SECRETARIA DA MULHER, COORDENADOR.

COMITÊ EXECUTIVO, AUXÍLIO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, PROGRAMA, COMITÊ DE ASSESSORAMENTO, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.

CRIAÇÃO, COMITÊ REGIONAL DO PROGRAMA MÃE CORUJA, FUNÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, SUPERVISÃO, EXECUÇÃO, AÇÕES, ATIVIDADE, MUNICÍPIO, SENSIBILIZAÇÃO, GESTOR, RELEVÂNCIA, INTEGRAÇÃO, PROGRAMA MÃE CORUJA.

COMITÊ REGIONAL DO PROGRAMA MÃE CORUJA, MUNICÍPIO, COMPOSIÇÃO, (GERES), SEDE, INDICAÇÃO, MUNICÍPIO.

CONVITE, COMPOSIÇÃO, COMITÊ REGIONAL DO PROGRAMA MÃE CORUJA, REPRESENTANTE, MUNICÍPIO, PARTICIPANTE, PROGRAMA, REGIÃO, DESIGNAÇÃO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO, POSTERIORIDADE, INDICAÇÃO, CHEFE, EXECUTIVO MUNICIPAL, PROFISSIONAL, HABILITAÇÃO, FORMAÇÃO, INTERESSE, ENVOLVIMENTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA MÃE CORUJA.

COMITÊ REGIONAL DO PROGRAMA MÃE CORUJA, OBRIGATORIEDADE, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO GERENCIAL, MÊS, COMITÊ EXECUTIVO, EVOLUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, PROGRAMA MÃE CORUJA.

MEMBRO, COMITÊ, INCLUSÃO, COORDENADOR, DESIGNAÇÃO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO, POSTERIORIDADE, INDICAÇÃO, TITULAR, ÓRGÃO ESTADUAL.

CRIAÇÃO, COMITÊ REGIONAL DO PROGRAMA MÃE CORUJA, SEDE, MUNICÍPIO, OURICURI.

REMUNERAÇÃO PROIBIDA, PARTICIPAÇÃO, COMITÊ, CONSELHO CONSULTIVO, PROGRAMA MÃE CORUJA.

PLANO DE TRABALHO, OBRIGATORIEDADE, ELABORAÇÃO, SUJEIÇÃO, APROVAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PRAZO DETERMINADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 35.050/2010

Decreto do Executivo nº 33.592/2009

Lei Ordinária nº 13.959/2009

Decreto do Executivo nº 32.233/2008

Decreto do Executivo nº 31.853/2008

Decreto do Executivo nº 31.397/2008