Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 33.574/2009

Data	17/06/2009
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 33.574, de 17 de junho de 2009, que regulamenta incentivo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 32.021, de 29 de junho de 2008 à empresa ELETRIC COMERCIAL LTDA.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/06/2009, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	TRIBUTAÇÃO.
Indexação	CONCESSÃO, (ICMS), (PRODEPE), SÃO LOURENÇO DA MATA.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 53.896/2022 Art. 2º altera redação do caput do art. 1º; do inciso IV do art. 1º. acresce as alíneas "c" e "d" ao inciso IV do art. 1º. altera redação do inciso V do art. 1º; da alínea "b" do inciso V do atr. 1º. acresce a alíneas "c" ao inciso IV do art. 1º; o item 1 à alínea "c" do inciso IV do art. 1º; os subitens 1.1, 1.2 e 1.3 ao item 1 da alínea "c" do inciso IV do art. 1º; os subitens 1.3.1 e 1.3.2 ao subitem 1.3 do item 1 da alínea "c" do inciso IV do art. 1º; o subitem 1.4 ao item 1 da alínea "c" do inciso IV do art. 1º; os subitens 1.4.1 e 1.4.2 ao subitem 1.4 do item 1 da alínea "c" do inciso IV do art. 1º; o item 2 à alínea "c" do inciso IV do art. 1º. Decreto do Executivo nº 46.961/2018 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; do inciso III do art. 1º. Decreto do Executivo nº 44.354/2017 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; do inciso III do art. 1º. Decreto do Executivo nº 41.972/2015 Art. 2º altera redação do caput do art. 1º; do inciso IV do art. 1º. acresce as alíneas "a" e "b" ao inciso IV do art. 1º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 32.021/2008 . Decreto do Executivo nº 21.959/1999 .