Dados Referenciais

Data27/12/2018
EmentaDispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2123/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/12/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ÓRGÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA.

GABINETE, GOVERNADOR, VICE GOVERNADORIA, SECRETARIA DA CASA CIVIL, (SEJUDH), (SEFAZ), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, (SES), (SEE), (SAD), SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, (SEPLAG), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, SECRETARIA DE IMPRENSA, (SECTEC), (PGE), (SECULT), (SDEC), (SDS), (SDSCJ), SECRETARIA DA MULHER, (SCGE), SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, (SEMAS), ASSESSORIA ESPECIAL DO GOVERNADOR, GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, (CAMIL).

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTRUTURA DESCENTRALIZADA, EXECUTIVO, GOVERNADORIA DO ESTADO, AUTARQUIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA ESTATAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, (ARPE), SECRETARIA DA CASA CIVIL, (CEPE), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, (ITERPE), (ADAGRO), (IPA), (SES), (HEMOPE), (LAFEPE), (SAD), (ATI), (IRH), (FUNAPE), (PERPART), SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, (APAC), (DER), (EPTI), (COMPESA), (SEPLAG), (CONDEPE/FIDEM), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, (DETRAN), (CTM), (CEHAB), SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, (EMPETUR), (SECTEC), (FACEPE), (UPE), (EPC), (SECULT), (FUNDARPE), (SDEC), (IPEM), (SUAPE), PORTO DE RECIFE, (COPERGÁS), (AD-DIPER), PORTO DE PETROLINA, (SDSCJ), (FUNASE), SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, (JUCEPE), (AGEFEPE), (SEMAS), (CPRH), FERNANDO DE NORONHA.

ESTRUTURA ORGÂNICA, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO, DESCRIÇÃO, ANEXO.

EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DATA DETERMINADA, OCUPANTE, EXONERAÇÃO.

PROPOSTA, ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DELIBERAÇÃO, (CPP), DETALHAMENTO, OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃO, ENTIDADE, EXECUTIVO, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, CONTEÚDO, ESTRUTURA, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, OCUPANTE, CRITÉRIOS.

CARGO, GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, GERENTE REGIONAL DE SAÚDE, OCUPANTE, PROCESSO SELETIVO, DETALHAMENTO.

ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO, DETALHAMENTO.
Atualizações
Art. 12

altera redação do anexo único.

Art. 3°

altera redação do item 3 do inciso XII do art. 2°.

Art. 1º

extingue os cargos em comissão e as funções gratificadas de acordo com o anexo I.

Art. 2º

acresce os cargos em comissão e as funções gratificadas de acordo com o anexo II.

Art. 1º

altera redação do inciso XV do art. 1º.

Art. 1°

altera redação dos incisos XI e XII do art. 1°.

Art. 1°

altera redação do inciso XII do art. 1°; do inciso XXVIII do art. 1°;

Art. 1°

acresce o item 2 a alínea "b" do inciso VIII do art. 2°;

Art. 2°

extingue os cargos em comissão e as funções gratificadas constantes do Anexo I;

Art. 3°

acresce os cargos em comissão e as funções gratificadas constantes do Anexo II;

Art. 6°

revoga o item 1 da alínea “b” do inciso VI do art. 2º.

Art. 1°

altera redação do inciso II do art. 2°; da alínea "a" do inciso II do art. 2°;

acresce o item 2 à alínea "a" do inciso II do art. 2°;

Art. 3°

revoga a alínea "c" do inciso V do art. 2°.

Art. 1º

altera redação dos incisos III, IV, XI, XII, XVIII, XX, XXV e XXVII do art. 1º;

acresce o parágrafo único ao art. 1º;

altera redação do inciso VII do art. 2º; da alínea "a" do inciso VII do art. 2º; do item 1 da alínea "a" do inciso VII do art. 2º; do inciso VIII do art. 2º; da alínea "a" do inciso VIII do art. 2º;

acresce o item 2 à alínea "a" do inciso VIII do art. 2º;

altera redação do caput do art. 5º;

suprime o parágrafo único do art. 5º;

acresce os §§ 1º e 2º ao art. 5º;

Art. 2º

altera redação do caput do art. 4º;

Art. 5º

revoga a alínea "a" do inciso XII do art. 2º; o item 1 da alínea "a" do inciso XII do art. 2º.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 46.975/2019

toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 51.653/2021

Decreto do Executivo nº 51.343/2021

Decreto do Executivo nº 50.866/2021

Decreto do Executivo nº 50.404/2021

Decreto do Executivo nº 50.196/2021

Decreto do Executivo nº 50.087/2021

Lei Ordinária nº 17.371/2021

Decreto do Executivo nº 48.906/2020

Decreto do Executivo nº 48.409/2019

Decreto do Executivo nº 47.682/2019

Decreto do Executivo nº 47.681/2019

Decreto do Executivo nº 47.680/2019

Decreto do Executivo nº 47.048/2019

Decreto do Executivo nº 47.046/2019

Decreto do Executivo nº 47.045/2019

Decreto do Executivo nº 47.044/2019

Decreto do Executivo nº 47.043/2019

Decreto do Executivo nº 47.042/2019

Decreto do Executivo nº 47.041/2019

Decreto do Executivo nº 47.040/2019

Decreto do Executivo nº 47.039/2019

Decreto do Executivo nº 47.038/2019

Decreto do Executivo nº 47.036/2019

Decreto do Executivo nº 47.035/2019

Decreto do Executivo nº 47.034/2019

Decreto do Executivo nº 47.033/2019

Decreto do Executivo nº 47.032/2019

Decreto do Executivo nº 47.024/2019

Decreto do Executivo nº 47.022/2019

Decreto do Executivo nº 47.021/2019

Decreto do Executivo nº 47.020/2019

Decreto do Executivo nº 47.019/2019

Decreto do Executivo nº 47.018/2019

Decreto do Executivo nº 47.017/2019

Decreto do Executivo nº 47.016/2019

Lei Ordinária nº 16.562/2019

toda a norma.

Lei Complementar nº 401/2018

toda a norma.

Lei Complementar nº 141/2009

o § 2° do art. 18.

Lei Complementar nº 02/1990

toda a norma.