Dados Referenciais

Data10/01/2022
EmentaDispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração das políticas públicas voltadas à Primeira Infância e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Priscila Krause
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1395/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/01/2022, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PRINCÍPIOS, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, VIDA, PRIMEIRA INFÂNCIA, DESENVOLVIMENTO INFANTIL, FORMAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

CONCEITO, CRIANÇA, PRIMEIRA INFÂNCIA, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIMEIRA INFÂNCIA.

POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANO, PROGRAMA, SERVIÇO, ARTICULAÇÃO, PODER PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, CRITÉRIOS.

POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIMEIRA INFÂNCIA, ELABORAÇÃO, ESTADO, MUNICÍPIO, GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, AÇÃO GOVERNAMENTAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIOLÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VULNERABILIDADE, CONVIVÊNCIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE, OBSERVÂNCIA, PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

PLANO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, OBRIGATORIEDADE, DEFINIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO, PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.