Dados Referenciais

Data14/07/2004
EmentaReajusta os valores nominais do vencimento base dos servidores públicos que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 668/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/07/2004, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE, (VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA, EXECUTIVO, ESTADO.

REAJUSTE, (VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA, EXECUTIVO, CARGO, PROFESSOR, MÉDICO, ODONTÓLOGO, (AFTE), (JATTE), INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA, TÉCNICO FISCAL AGROPECUÁRIO, CURADOR, ADVOGADO DE OFÍCIO, DEFENSOR DE INDICIADOS, ASSESSOR DE COORDENAÇÃO COMUNITÁRIA, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROCURADOR, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO EM FISCALIZAÇÃO, SUPERVISOR EM FISCALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO EM HABITAÇÃO, ASSESSOR ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA, PARTICIPANTE, GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO, RECURSO HUMANO, SUBGRUPO, NÍVEL BÁSICO, APOIO OPERACIONAL, NÍVEL TÉCNICO, NÍVEL SUPERIOR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ANEXO.

EXTENSÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSIONISTA.

REAJUSTE, VALOR NOMINAL, (VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PARTICIPANTE, GRUPO OCUPACIONAL COMUNICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ESTADO, CARGO, JORNALISTA, ANEXO.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO JORNALÍSTICA, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL, ATRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, JORNALISTA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ESTADO.

REAJUSTE, VALOR NOMINAL, (VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PARTICIPANTE, GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORIA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ESTADO, CARGO, ASSESSOR JURÍDICO, ANEXO.

EXTINÇÃO, (GR).

REAJUSTE, VALOR NOMINAL, (VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PARTICIPANTE, GRUPO OCUPACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ESTADO, CARGO, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO, ANEXO.

EXTINÇÃO, (GR).

CRIAÇÃO, VENCIMENTO, CARREIRA, SUBGRUPO, NÍVEL TÉCNICO, GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO EM MÚSICA, PREENCHIMENTO, PROFESSOR, OCUPAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, VALOR NOMINAL, (VBR), ANEXO.

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO.

REAJUSTE, PERCENTUAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POLICIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, MÉDICO LEGISTA, PERITO CRIMINAL, DELEGADO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FUNÇÃO TÉCNICA.

REAJUSTE, VALOR NOMINAL, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CORONEL, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, SEGUNDO TENENTE, SUBTENENTE, PRIMEIRO SARGENTO, SEGUNDO SARGENTO, TERCEIRO SARGENTO, CABO, SOLDADO, VALOR, REMUNERAÇÃO, ANEXO.

REAJUSTE, (VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, NÍVEL MÉDIO, VALOR, ANEXO.

ESPECIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE FUNÇÃO POLICIAL.

EXTINÇÃO, NÍVEL, ATRIBUIÇÃO, CARGO, EXECUTIVO, PARTICIPANTE, AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, NÍVEL MÉDIO, (SDS).

REAJUSTE, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, CARGO, POLICIAL CIVIL, NÍVEL MÉDIO, LOTAÇÃO, ÓRGÃO, INTERIOR DO ESTADO, VALOR, ANEXO.

(VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, (ASP), (AFSP), PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO, FIXAÇÃO, VALOR NOMINAL, ATRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE FUNÇÃO PENITENCIÁRIA, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO, RISCO DE VIDA, MORADIA, AJUDA DE CUSTO, TRANSPORTE, PARCELA AUTÔNOMA, VANTAGEM PESSOAL.

ALTERAÇÃO, DATA, PRAZO DETERMINADO, REVISÃO, VALOR NOMINAL, (VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA, EXECUTIVO, ESTADO.
Atualizações
Art. 4º

altera valor do art. 6º.

Art. 9º

altera valor do caput do art.6º.

Art. 5º

altera valor do caput do art. 6º;

Art. 8º

altera valor do caput do art. 6º;

Art. 1º

altera valor do caput do art. 6º;

Art. 3º

altera valor do caput do art. 4º;

Art. 7º

altera percentual do caput do art. 7º;

Art. 1º

altera valor do caput do art. 6º;

Art. 3º

altera valor do caput do art. 6º;

Art. 18

altera valor do caput do art. 4º;

Art. 6º

altera valor do § 1º do art. 11;

Art. 13

altera valor do caput do art. 3º;

Art. 19

altera valor do caput do art. 5º;

Art. 8º

altera valor do Anexo III;

Normas CorrelatasLei Complementar nº 442/2020

Lei Complementar nº 346/2017

o art. 1°.

Lei Ordinária nº 11.718/1999

o art. 11.