Dados Referenciais

Data19/04/1991
EmentaIntroduz modificações na Estrutura Administrativa do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoO anexo V foi republicado no Diário do Poder Executivo do dia 27/04/91, à folha 02.
IniciativaPoder Executivo
Proposição

99/1991

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/04/1991, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PE), EXECUTIVO, OBJETIVO, EXTINÇÃO, SECRETARIA, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, ASSESSORIA ESPECIAL, GOVERNADOR DO ESTADO.

COMPOSIÇÃO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO, EXECUTIVO, SUBSISTEMA, OBJETIVO, UNIDADE ADMINISTRATIVA.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, GOVERNO, EXECUTIVO, GABINETE, ASSESSORIA, DIRETORIA, DEPARTAMENTO, DIVISÃO, SEÇÃO, SETOR.

COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OBJETIVO, VINCULAÇÃO.

NOMEAÇÃO, INTEGRAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ASSESSORIA ESPECIAL, GOVERNADOR.

DETALHAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO, NOMENCLATURA, CARGO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, VALOR, ANEXO.

SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, ESCOLHA, OPÇÃO, PERCENTUAL, VALOR, (GR).
Atualizações
Art. 26

revoga a norma.

Art. 5º

altera redação do caput do inciso III do art.10; das alíneas "a", "b" e "c" do art.10;

Art. 2º

acresce cargos ao inciso XIX do Anexo V;

Art. 1º

altera redação da alínea "a" do inciso II do parágrafo único do art.1º; do inciso V do art.5º; da alínea "e" do inciso III do art.7º; do inciso IV do art.10; das alíneas "a", "b" e "c" do inciso IV do art.10; da alínea "a" do inciso I do art.11; do caput do inciso IX do art.14; do item XI do anexo V;

Art. 1º

altera redação da alínea "g" do inciso III do art.7º; da alínea "c" do inciso V do art.10;

acresce o item XIX ao anexo V;

Art. 7º

altera redação da alínea "d" do inciso IV do art.14;

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 10.607/1991