Dados Referenciais

Lei Ordinária n° 10.569/1991

Essa norma foi revogada.

Data	19/04/1991
Ementa	Introduz modificações na Estrutura Administrativa do Estado e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Observação	O anexo V foi republicado no Diário do Poder Executivo do dia 27/04/91, à folha 02.
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	99/1991
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/04/1991, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PE), EXECUTIVO, OBJETIVO, EXTINÇÃO, SECRETARIA, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, ASSESSORIA ESPECIAL, GOVERNADOR DO ESTADO. COMPOSIÇÃO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO, EXECUTIVO, SUBSISTEMA, OBJETIVO, UNIDADE ADMINISTRATIVA. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, GOVERNO, EXECUTIVO, GABINETE, ASSESSORIA, DIRETORIA, DEPARTAMENTO, DIVISÃO, SEÇÃO, SETOR. COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OBJETIVO, VINCULAÇÃO. NOMEAÇÃO, INTEGRAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ASSESSORIA ESPECIAL, GOVERNADOR. DETALHAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO, NOMENCLATURA, CARGO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, VALOR, ANEXO. SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, ESCOLHA, OPÇÃO, (GR).
Atualizações	Lei Ordinária nº 11.200/1995 Art. 26 revoga a norma. Lei Ordinária nº 10.920/1993 Art. 5º altera redação do caput do inciso III do art.10; das alíneas "a", "b" e "c" do art.10; Lei Ordinária nº 10.768/1992 Art. 2º acresce cargos ao inciso XIX do Anexo V; Lei Ordinária nº 10.674/1991 Art. 1º altera redação da alínea "a" do inciso II do parágrafo único do art.1º; do inciso V do art.5º; da alínea "e" do inciso III do art.7º; do inciso IV do art.10; das alíneas "a", "b" e "c" do inciso IV do art.10; da alínea "a" do inciso I do art.11; do caput do inciso IX do art.14; do item XI do anexo V; Lei Ordinária nº 10.603/1991 Art. 1º altera redação da alínea "g" do inciso III do art.7º; da alínea "c" do inciso V do art.10; acresce o item XIX ao anexo V; Lei Ordinária nº 10.592/1991 Art. 7º altera redação da alínea "d" do inciso IV do art.14;
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 10.607/1991