Dados Referenciais

Data11/08/2020
EmentaAprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/08/2020, na página 2, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 28/10/2020, na página 12, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 17/02/2022, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoAPROVAÇÃO DE REGULAMENTO, (SEFAZ).
Atualizações
Art. 5º

revoga a norma.

Art. 2º

altera redação Anexo 1.

altera redação Anexo 2

Art. 5º

altera redação Anexo 1

Art. 2º

altera redação do anexo 1.

Art. 3º

altera redação do anexo 3.

Art. 1º

altera redação do anexo I.

Art. 3º

altera redação do anexo I.

Art. 3º

altera redação da alínea "e" do inciso II do § 1º do art. 3º do anexo 1.

acresce do item 1 da alínea "e" do inciso II do § 1º do art. 3º do anexo 1.

altera redação da alínea "h" do inciso III do § 1º do art. 3º do anexo 1; dos itens 1 e 3 da alínea "h" do inciso III do § 1º do art. 3º do anexo 1.

acresce a alínea "e" ao inciso IV do § 1º do art. 3º do anexo 1.

altera redação dos incisos L, LI, LII, LIII e CXIII do art. 4º do anexo 1.

acresce os incisos CXXVI e CXXVII ao art. 4º do anexo 1.

Art. 4º

altera redação dos anexos 2 e 3.

Art. 1º

altera redação do Anexo I.

Art. 3º

altera redação do anexo 1.

Art. 2º

altera redação do anexo I.

Art. 3º

altera redação do anexo III.