Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 2.775.930,39 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 1.861.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 22.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 265.400,00 em favor do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 26.000.000,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Regulamenta os arts. 27, 31, 32, 33, 35, 36, 42, 47, 51 e 52 da Lei nº 13.787, de 8 de junho de 2009, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza - SEUC, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Redenomina as funções gratificadas que indica.

Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Comitê Gestor de Imóveis - CGI.

Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Estado de Pernambuco, em razão das elevadas taxas de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTIs neonatal e pediátrica em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG de etiologia viral.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Gilmar Júnior.

Aprova indicação da prefeitura do município de Panelas ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região Agreste do Estado de Pernambuco.

Aprova indicação da prefeitura do município de Afogados da Ingazeira ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região Sertão do Estado de Pernambuco.

Submete a indicação da Festa de Reis de São Bento do Una para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval em Pernambuco.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 341.600,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 122.536,24 em favor da Secretaria da Mulher.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 70.560,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.

Dispõe sobre a 2ª prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 36.293, de 3 de março de 2011, à empresa INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA MAURICÉA LTDA.

Introduz alterações no Decreto nº 24.880, de 7 de novembro de 2002, e no Decreto nº 24.599, de 2 de agosto de 2002, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa FIABESA GUARARAPES S/A.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DAAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Pífano e Banda de Pífano.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Diogo Moraes.

Constitui Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIB) e designa servidores para sua composição.

Redenomina o cargo em comissão que indica.