Autoriza concessão de auxilio.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 3.495, 7 de dezembro de 1959.

Autoriza abertura de crédito especial.

Autoriza abertura de crédito especial.

Constitue comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do 21º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Aloca o cargo em comissão que indica.

Aloca o cargo em comissão que indica

Transfere os cargos em comissão que indica.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Kaio Maniçoba.

Transfere e redenomina os cargos em comissão e a função gratificada que indica.

Aloca e redenomina os cargos em comissão que indica.

Inscreve o nome de Gilberto de Melo Freire (Gilberto Freyre) no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz.

Inscreve o nome de Diva Lucena de Mendonça Pacheco no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz.

Submete a indicação dos Festivais de Musicalidade Eletrônica para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Aloca a Função Gratificada que indica.

Transfere e redenomina os cargos em comissão que indica.

Transfere e redenomina o cargo em comissão que indica.

Redenomina o cargo em comissão que indica.

Aloca e transfere os cargos em comissão que indica.

Altera o Decreto nº 34.479, de 29 de dezembro de 2009, que aprova Regulamento da Secretaria de Defesa Social.

Reajusta os valores nominais do benefício do vale-refeição, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte DISTRIBUIDORA COLORIR E MATERIAL GRÁFICO LTDA.

Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte CASA BRASIL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à Declaração de Conteúdo eletrônica e à Nota Fiscal Avulsa eletrôn