Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 22.217/2000

Data	25/04/2000
Ementa	Institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruição dos benefícios estabelecidos no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/04/2000, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	TRIBUTAÇÃO.
Indexação	CRIAÇÃO, RELAÇÃO, LISTA, PRODUTO, AGRUPAMENTO INDUSTRIAL, GOZO, BENEFÍCIO FISCAL, (PRODEPE).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 44.767/2017 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 42.819/2016 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 40.871/2014 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 40.785/2014 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 40.219/2013 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 40.123/2013 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 39.550/2013 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 39.409/2013 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 39.337/2013 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 38.678/2012 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 36.263/2011 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 34.480/2009 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 32.221/2008 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 30.671/2007 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 29.528/2006 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 29.117/2006 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 28.478/2005 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 27.929/2005 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 27.587/2005 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 27.416/2004 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 27.042/2004 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 23.249/2001 Art. 1º altera redação do anexo único. Decreto do Executivo nº 22.776/2000 Art. 1º altera redação do anexo único.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 46.485/2018