Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	19/03/2003
Ementa	Aprova o Regulamento da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/03/2003, na página 5, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 10/04/2003, na página 5, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/06/2003, na página 9, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, (SEDUC).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 30.362/2007 Art. 11 revoga a norma. revoga a norma. Decreto do Executivo nº 28.025/2005 Art. 1º altera redação dos Anexos I e II. Decreto do Executivo nº 27.721/2005 Art. 1º altera redação dos Anexos I e II. Decreto do Executivo nº 25.719/2003 Art. 1º altera redação do Parágrafo Único do art.1º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 28.026/2005