Autoriza concessão de auxilio.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 3.495, 7 de dezembro de 1959.

Autoriza abertura de crédito especial.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.395.771,37 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 88.594,05 em favor da Secretaria de Turismo e Lazer.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.008.480,00 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.625.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 898.325,56 em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.714.640,00 em favor da Secretaria da Casa Civil.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.925.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.344.712,91 em favor da Procuradoria Geral de Justiça.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 10.726.000,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 18.337.552,79 em favor do Ministério Público de Pernambuco.

Redenomina o cargo em comissão que indica.

Redenomina o cargo em comissão e as funções gratificadas que indica.

Transfere os cargos em comissão que indica.

Transfere o cargo em comissão que indica.

Cria a Escola Técnica Estadual Professor Luiz de Matos Ferreira Filho, localizada no Município de Moreno, neste Estado, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Jornada Integral.

Cria a Escola Técnica Estadual Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, localizada no Município do Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Jornada Integral.

Cria a Escola Técnica Estadual Luiz Gonzaga do Nascimento, localizada no Município de Exu, neste Estado, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Jornada Integral.

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos procedimentos para compensação de saldos credores e devedores entre estabelecimentos do mesmo titular localizados neste Estado.

Aloca os cargos em comissão e a função gratificada que indica.

Aloca o cargo em comissão que indica.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 19.710,00 em favor da Secretaria da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais.