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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 58.501 Publicada no DOE 24/04/2025
Aloca os cargos em comissão que indica.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 2.059 Publicada no DOE 23/04/2025
Confere ao município do Paulista o Título Honorífico de “Capital Pernambucana do Turismo Náutico”.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 370 Publicada no DOE 23/04/2025
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Edson Vieira.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.499 Publicada no DOE 21/04/2025
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.498 Publicada no DOE 17/04/2025
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 704.726,06 em favor da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.497 Publicada no DOE 17/04/2025
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 em favor da Secretaria da Mulher.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.496 Publicada no DOE 17/04/2025
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 em favor da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.495 Publicada no DOE 17/04/2025
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 258.102,47 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.494 Publicada no DOE 24/04/2025
Aloca o cargo em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.493 Publicada no DOE 17/04/2025
Aloca e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.492 Publicada no DOE 17/04/2025
Aloca o cargo em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.491 Publicada no DOE 17/04/2025
Aloca os cargos em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.490 Publicada no DOE 17/04/2025
Aloca os cargos em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.489 Publicada no DOE 16/04/2025
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 756.550,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.488 Publicada no DOE 16/04/2025
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Secretaria de Cultura.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.487 Publicada no DOE 16/04/2025
Redenomina as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.486 Publicada no DOE 16/04/2025
Redenomina o cargo em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.485 Publicada no DOE 16/04/2025
Transfere o cargo em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.484 Publicada no DOE 16/04/2025
Redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.483 Publicada no DOE 16/04/2025
Redenomina os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.482 Publicada no DOE 16/04/2025
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ZANLORENZI BEBIDAS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.481 Publicada no DOE 16/04/2025
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa TRAMO EQUIPAMENTOS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.480 Publicada no DOE 16/04/2025
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa TOPVENDAS BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.479 Publicada no DOE 16/04/2025
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa RFN ACABAMENTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 58.478 Publicada no DOE 16/04/2025
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa REPENORTE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ME.
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