Dados Referenciais

Data03/09/2009
EmentaDispõe sobre o Modelo Integrado de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1147/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/09/2009, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, CRIAÇÃO, MODELO INTEGRADO DE GESTÃO, EXECUTIVO, ESTADO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL, SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMA DE CONTROLE, OBJETIVO, RACIONALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSO, AMPLIAÇÃO, DESEMPENHO, GOVERNO, ENTREGA, BENS, SERVIÇO, SOCIEDADE.

CONCEITO, DESCRIÇÃO, INSTRUMENTO, PLANEJAMENTO, FERRAMENTA DE GESTÃO.

MODELO INTEGRADO DE GESTÃO, COORDENAÇÃO, NÚCLEO DE GESTÃO, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO, COMPOSIÇÃO, TITULAR, ÓRGÃO PÚBLICO, INTEGRAÇÃO, (SEART), DELIBERAÇÃO, SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL.

COMPETÊNCIA, NÚCLEO DE GESTÃO, REUNIÃO, PRAZO, AVALIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESULTADO, SISTEMA, PRAZO.

CONSOLIDAÇÃO, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO, REUNIÃO, NÚCLEO DE GESTÃO, INCLUSÃO, RELATÓRIO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, APRESENTAÇÃO, (ALEPE), TEMPO DETERMINADO.

SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEDES), ORGANIZAÇÃO, CONSELHO, COMITÊ, COMUNICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SOCIEDADE, COMITÊ DE ARTICULAÇÃO REGIONAL, COMITÊ DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AUSÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

OBRIGATORIEDADE, LOCALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATENDIMENTO, (OGE), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICAÇÃO OFICIAL, ESTRUTURAÇÃO.

CONCEITO, DESCRIÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL.

DISCIPLINAMENTO, SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO.

CONCEITO, SISTEMA DE CONTROLE, OBJETIVO, ABRANGÊNCIA, FUNÇÃO, OUVIDORIA, CONTROLADORIA, AUDITORIA GOVERNAMENTAL, CORREIÇÃO, EXERCÍCIO, SECRETARIA, (SECGE), NÚCLEO SETORIAL.

DEFINIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, EXECUTIVO, (PGE), INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE CONTROLE, COMPETÊNCIA, OBJETIVO.

SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SISTEMA DE CONTROLE, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, REDE, COMPOSIÇÃO, UNIDADE CENTRAL, NÚCLEO SETORIAL, LOCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO, ORIENTAÇÃO, SUPERVISÃO, UNIDADE CENTRAL, SISTEMA.

SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA, CONTROLE INTERNO, REGULAMENTAÇÃO, PROCESSO DE TRABALHO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA, OBEDIÊNCIA, PADRONIZAÇÃO, METODOLOGIA, OBJETIVO.

PROCESSO DE TRABALHO, SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONCILIAÇÃO, ELABORAÇÃO, REVISÃO, PRAZO, INSTRUMENTO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, RESULTADO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL, PUBLICAÇÃO, PRAZO, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, AVALIAÇÃO, PRAZO, RESULTADO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, INDICADOR FINALÍSTICO, MEDIAÇÃO, INSTRUMENTO, EVOLUÇÃO, INDICADOR, ÁREA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, CIDADANIA, ATIVIDADE ECONÔMICA, MERCADO DE TRABALHO, INVESTIMENTO, GOVERNO, PRAZO, CONSOLIDAÇÃO, RELATÓRIO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, ASSINATURA, RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL, APRESENTAÇÃO, MENSAGEM, INÍCIO, SESSÃO LEGISLATIVA, GOVERNADOR, MEMBRO, ASSINATURA, NÚCLEO DE GESTÃO.

NÚCLEO DE GESTÃO, OBJETIVO, ATRIBUIÇÃO, CRIAÇÃO, (CPF), PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIO, (SEFAZ), INCORPORAÇÃO, ATIVIDADE, CONSELHO, CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (CPF), TITULAR, SECRETÁRIO, (SAD), (CPP), (CSPP).

NÚCLEO DE GESTÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, (SEPLAG), ATRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, INSUMO, (PPA), MANIFESTAÇÃO, SOCIEDADE, UTILIZAÇÃO, CONSELHO, COMITÊ, COMPOSIÇÃO, SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL, CONVÊNIO, OPERAÇÃO, CRÉDITO, CONTROLE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, GOVERNO, RESULTADO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, NÚCLEO.

SECRETÁRIO DE ESTADO, TITULAR, SECRETARIA, INTERVENÇÃO, DIRETOR PRESIDENTE, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, VINCULAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAG), CELEBRAÇÃO, GOVERNO, PACTO, RESULTADO, EXECUÇÃO, META.

ALTERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, VINCULAÇÃO, ENTIDADE, ANUÊNCIA, NÚCLEO DE GESTÃO, CONTRATO DE GESTÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO.

ALTERAÇÃO, DESQUALIFICAÇÃO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, AGÊNCIA EXECUTIVA, SECRETÁRIO, NÚCLEO DE GESTÃO, RENOVAÇÃO, CONTRATO DE GESTÃO.

ALTERAÇÃO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO, IMPLANTAÇÃO, GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO, VINCULAÇÃO, NÚCLEO DE GESTÃO, RECEBIMENTO, REQUERIMENTO, DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, TERMO DE PARCERIA, REALIZAÇÃO, PODER PÚBLICO, (OSCIP).

ALTERAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃO, PÚBLICO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, PROPOSTA, (SARE).

EXTINÇÃO, (CDRE), APOIO, (CRE).

REVOGAÇÃO, LISTA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE PÚBLICA, ATIVIDADE PÚBLICA EXCLUSIVA, CONCORRÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CÂMARA, INTEGRAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO DE POLÍTICAS E GESTÃO PÚBLICAS, OBJETIVO, ATRIBUIÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, SECRETARIA, ESTADO, SUBORDINAÇÃO, VINCULAÇÃO, OBEDIÊNCIA, NORMA, (SARE), (SEPLAN), (SEFAZ), COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, PESSOAL, OTIMIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, RESULTADO, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA, ESTRUTURA MATRICIAL, COMPOSIÇÃO, ÓRGÃO, ÓRGÃO CENTRAL, SISTEMA, ATIVIDADE MEIO, ATIVIDADE FIM.

REVOGAÇÃO, ATIVIDADE NÃO EXCLUSIVA, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DESCENTRALIZAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA.

REVOGAÇÃO, LISTA, ASSINATURA, TERMO DE DESEMPENHO, CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVO, OBJETIVO.

REVOGAÇÃO, LISTA, CONTRATO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.

REVOGAÇÃO, LISTA, ACOMPANHAMENTO, INSTRUMENTO, AJUSTAMENTO, RESULTADO, ANÁLISE, PRAZO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMPOSIÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO, CONCLUSÃO, AVALIAÇÃO.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do § 2º do art. 15; do inciso I do § 2º do art. 15; do § 3º do art. 20.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 42.067/2015

o § 2° do art. 18.

Decreto do Executivo nº 38.875/2012

o art. 12.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.032/2020

o art. 2º.

Lei Ordinária nº 16.520/2018

o art. 5°.

Decreto do Executivo nº 42.037/2015

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 37.828/2012

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.804/2012

o art. 3º.

Lei Ordinária nº 12.985/2006

o caput do art. 2°-A.

Lei Complementar nº 02/1990

toda a norma.

Lei Ordinária nº 10.133/1988

o art. 16.

Lei Ordinária nº 7.741/1978

o art. 48.