Dados Referenciais

Data21/12/1994
EmentaAprova o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento/COMPESA.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/12/1994, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

SERVIÇOS PÚBLICOS.

IndexaçãoREGULAMENTO, (COMPESA), FORNECIMENTO, ÁGUA, COLETA, ESGOTO, DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO, ESGOTO.

RECURSO HÍDRICO.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do § 1º do art. 10 do Anexo Único.

acresce os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 82 do Anexo Único; os incs. I, II, III e IV ao § 1º do art. 82 do Anexo Único; os incs. I, II, III, IV, V, VI e VII ao § 2º do art. 82 do Anexo Único.

Art. 1º

renumera o § 1º do art. 65 do Anexo Único, que passa a vigorar como parágrafo único.

acresce o parágrafo único ao art. 54 do Anexo Único; o inc. III ao art. 64 do Anexo Único; os incs. I, II, III, IV, V e VI ao art. 65 do Anexo Único; o inc. XV ao art. 77 do Anexo Único.

altera redação do caput do art. 54 do Anexo Único; do caput do art. 64 do Anexo Único; do inc.II do art. 64 do Anexo Único; do parágrafo único do art. 64 do Anexo Único; do caput do art. 65 do Anexo Único; do parágrafo único do art. 65 do anexo único; dos inc. I e II do art. 73 do Anexo Único; do caput do art. 77 do Anexo Único; dos incs. I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV do art. 77 do Anexo Único.

Art. 2º

revoga os arts. 55, 56,57,58,59,60,61,62 e 63 do Anexo Único; o § 2º do art. 65 do Anexo Único.

Art. 1º

altera redação do caput do art.10 do Anexo Único.

acresce os §§ 1º e 2º ao art. 10 do Anexo Único; o inc. XV ao art. 77 do Anexo Único.

Art. 1º

altera redação do inc. V do art. 43 do Anexo Único.

Art. 1º

altera redação do captut do art.53 do Anexo Único.

acresce o parágrafo único ao art. 43 do Anexo Único.

Art. 1º

acresce o paragrafo único ao art. 45 do Anexo Único.

altera redação dos §§ 1º e 2º do art. 43 do Anexo Único.

Art. 1º

acresce os §§3º, 4º e 5º ao art. 11 do Anexo Único; os inc. I e II ao § 3º do art. 11 do Anexo Único; as alíneas "a", "b", "c" e "d" ao inc.II do § 3º do art. 11 do Anexo Único; §1º e 2º ao art.43 do anexo único; o §3º ao art. 44 do Anexo Único; os inc. I e II ao art. 64 do Anexo Único; o inc. XIII ao art. 77 do Anexo Único.

altera redação dos inc. III e IV do art. 43 do Anexo Único; dos inc. I e II art. 43 do Anexo Único; dos §§1º e 2º do art. 44 do Anexo Único; do caput do art. 64 do Anexo Único; do caput do art. 77 do Anexo Único; do caput do art. 81 do Anexo Único.

renumera o inc. XIII do art. 77 do Anexo Único, que passa a vigorar como inc. XIV.

Art. 1º

altera redação do art. 71 do Anexo Único.

acresce os §§ 1º e 2º ao art. 71 do Anexo Único.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 20.955/1998

Decreto do Executivo nº 20.786/1998

.