Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 31.350/2008

Data	28/01/2008
Ementa	Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/01/2008, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	TRIBUTAÇÃO.
Indexação	(PRODEPE), (ICMS), RECIFE.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 56.554/2024 Art. 3º altera redação do caput do art. 1º; do item 4 da alínea "a" do inciso V do art. 2º. acresce o item 5 à alínea "a" do inciso V do art. 2º. altera redação da alínea "b" do inciso V do art. 2º. acresce os itens 1 e 2 à alínea "b" do inciso V do art. 2º. altera redação do item 3 da alínea "c" do inciso V do art. 2º. acresce o item 4 à alínea "c" do inciso V do art. 2º. altera redação da alínea "d" do inciso V do art. 2º; do item 3 da alínea "d" do inciso V do art. 2º. acresce o item 4 à alínea "d" do inciso V do art. 2º. Decreto do Executivo nº 50.578/2021 Art. 2º altera redação do art. 1º; do caput do art. 2º; do inciso I do art. 2º. acresce as alíneas "a" e "b" ao inciso I do art. 2º. altera redação dos itens 4 e 5 da alínea "a" do inciso IV do art. 2º; do item 4 da alínea "b" do inciso IV do art. 2º. acresce o item 5 à alínea "b" do inciso IV do art. 2º. altera redação da alínea "c" do inciso IV do art. 2º. acresce os itens 1, 2, 3 e 4 à alínea "c" do inciso IV do art. 2º. altera redação do item 4 da alínea "d" do inciso IV do art. 2º. acresce o item 5 à alínea "d" do inciso IV do art. 2º. altera redação dos itens 3 e 4 da alínea "a" do inciso V do art. 2º; da alínea "c" do inciso V so art. 2º; do item 2 da alínea "c" do inciso V do art. 2º. acresce o item 3 à alínea "c" do inciso V do art. 2º. altera redação da alínea "d" do inciso V do art. 2º; do item 2 da alínea "d" do inciso V do art. 2º. acresce do item 3 da alínea "d" do inciso V do art. 2º. Decreto do Executivo nº 49.968/2020 Art. 3º altera redação do caput do art. 1º; do inciso IV do art. 2º; da alínea "a" do inciso IV do art. 2º. acresce o item 5 à alínea "a" do inciso IV do art. 2º. altera redação da alínea "b" do inciso IV do art. 2º. acresce o item 4 à alínea "b" do inciso IV do art. 2º. altera redação da alínea "d" do inciso IV do art. 2º. acresce o item 4 à alínea "d" do inciso IV do art. 2º. altera redação do inciso V do art. 2º; da alínea "a" do inciso V do art. 2º. acresce o item 4 à alínea "a" do inciso V do art. 2º. altera redação da alínea "c" do inciso V do art. 2º. acresce os itens 1 e 2 à alínea "c" do inciso V do art. 2º. altera redação da alínea "d" do inciso V do art. 2º. altera redação dos itens 1 e 2 à alínea "d" do inciso V do art. 2º; do parágrafo único ao art. 2º. Decreto do Executivo nº 49.653/2020 Art. 1º altera redação do inciso III do art. 2º; da alínea "a" do inciso IV do art. 2º. acresce os itens 1, 2, 3 e 4 a alínea "a" do inciso IV do art. 2º. altera redação da alínea "a" do inciso V do art. 2º. acresce os itens 1, 2 e 3 a alínea "a" do inciso V do art. 2º. Decreto do Executivo nº 45.168/2017 Art. 1º altera redação do caput do art. 2º; do inciso V do art. 2º; da alínea "a" do inciso V do art. 2º. acresce as alíneas "c" e "d" ao inciso V do art. 2º. Decreto do Executivo nº 37.171/2011 Art. 2º altera redação do caput do art. 2º; do inciso IV do art. 2º; da alínea "b" do inciso IV do art. 2º. acresce os itens 1, 2 e 3 à alínea "b" do inciso IV do art. 2º. altera redação da alínea "d" do inciso IV do art. 2º. acresce os itens 1, 2 e 3 à alínea "d" do inciso IV do art. 2º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 29.920/2006 . Decreto do Executivo nº 25.885/2003 . Decreto do Executivo nº 23.120/2001 . Decreto do Executivo nº 21.215/1998 . Decreto do Executivo nº 21.133/1998 . Decreto do Executivo nº 20.550/1998 .