REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO EXCLUSIVOS.ATIVIDADE PÚBLICA NÃO EXCLUSIVA, NATUREZA SOCIAL, GRATUIDADE, COLETIVIDADE.SISTEMA INTEGRADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO EXCLUSIVOS, OBJETIVO, ÓRGÃO CENTRAL.
ÓRGÃO CENTRAL, DELIBERAÇÃO, CONSULTA, NORMATIZAÇÃO, (CDRE), CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, (ARPE).ÓRGÃO DELIBERATIVO, COMPETÊNCIA, APOIO, (SARE).ÓRGÃO CONSULTIVO, CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COMPETÊNCIA.ÓRGÃO NORMATIVO, (ARPE), COMPETÊNCIA.ÓRGÃO SETORIAL, (OS), ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.QUALIFICAÇÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CREDENCIAMENTO, ENTIDADE PRIVADA.(OS), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ATIVIDADE PÚBLICA NÃO EXCLUSIVA, REQUISITOS.(OSCIP), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVO.ENTIDADE PRIVADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE PÚBLICA NÃO EXCLUSIVA, CREDENCIAMENTO.CONTRATO DE GESTÃO, (OS), PODER PÚBLICO, ATRIBUIÇÃO.TERMO DE PARCERIA, PODER PÚBLICO, (OSCIP), COOPERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, OBRIGATORIEDADE.CONVÊNIO, DISCIPLINAMENTO, PODER PÚBLICO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO EXCLUSIVO.ACOMPANHAMENTO, AJUSTE, ÓRGÃO ESTADUAL, PODER PÚBLICO, ATUAÇÃO, FOMENTO, (ARPE).CONSTATAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO DE GESTÃO, DESQUALIFICAÇÃO, DESCREDENCIAMENTO, (OS), PROCEDIMENTO.(OS), DECLARAÇÃO, ENTIDADE, INTERESSE SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA.CUMPRIMENTO, CONTRATO DE GESTÃO, (OS), FOMENTO, ATIVIDADE SOCIAL, RECURSO ORÇAMENTÁRIO, BENS PÚBLICOS, CESSÃO DE USO, DISPENSA DE LICITAÇÃO.