Dados Referenciais

Data26/03/1979
EmentaAprova o Estatuto da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário, criada pela Lei nº 7.763, de 7 de novembro de 1978.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/03/1979, na página 2, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 12/08/2015, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoAPROVAÇÃO, ESTATUTO, (SUAPE), ANEXO.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do art. 7º.

Art. 1º

acresce o inciso VIII ao art. 11.

Art. 2º

revoga o inciso IV do art. 11;

Art. 1º

altera redação do caput do art. 15; do parágrafo único do art. 15.

Art. 1º

altera redação do inciso IV do art. 11.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 15; do parágrafo único do art. 15.

Art. 1º

altera redação do § 2º do art. 11;

acresce o § 3º ao art. 11.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 11; dos incisos I, II, III, IV, V, e VI do art. 11;

acresce o inciso VII ao art. 11.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 11; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 11;

acresce inciso VI ao art. 11.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 15; do parágrafo único do art. 15.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 15; do parágrafo único do art. 15.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 15; do parágrafo único do art. 15.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 15; do parágrafo único do art. 15.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 15.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 15;

suprime os §§ 1°, 2° e 3° do art. 15;

acresce o parágrafo único ao art. 15.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 11;

acresce os incisos I, II, III, IV e V ao art. 11;

altera redação dos §§ 1° e 2° do art. 11.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 11;

suprime os incisos I, II, III, IV e V do art. 11; o parágrafo único do art. 11;

acresce os §§ 1º e 2º ao art. 11.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 15.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 15; do caput do art. 18; da inciso I do art. 18;

acresce alineas "a", "b", "c", "d" e "e" ao inciso I do art. 18;

altera redação do inciso II do art. 18;

acresce as alíneas "a, "b", "c", "d", "e", "f", e "g" ao inciso II do art. 18;

altera redação do inciso III do art. 18;

acresce as alíneas "a", "b", "c" e "d" ao inciso III do art. 18;

suprime os incisos IV e V do art. 18.

Art. 1º

altera redação do parágrafo único do art. 11.

Art. 1º

altera redação do parágrafo único do art. 7º.

Art. 1º

altera redação do inciso IX do art. 5º;

Art. 2º

renumera os arts. 30 e 31, que passam a vigorar, respectivamente, como 31 e 32;

acresce o art. 30; os incisos I, II, III, IV e V ao art. 30.

Art. 2º

altera redação do caput do art. 7º; do parágrafo único do art. 7º.

Art. 2º

altera redação do caput do art. 7º.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 15.

Art. 2º

altera redação do caput do art. 7º.

Art. 1º

acresce o inciso XI ao art.5º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 47.170/2019

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Decreto do Executivo nº 37.170/2011

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Decreto do Executivo nº 37.097/2011

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