Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 37.327/2011

Data	27/10/2011
Ementa	Dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, relativamente ao bimestre de setembro e outubro de 2011, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/10/2011, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APURAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, (GRG), (SEFAZ), VALOR, OBJETIVO, PISO SALARIAL, ARRECADAÇÃO, (ICMS). RECEBIMENTO, CÁLCULO, BASE DE CÁLCULO, CRITÉRIOS, INDICADOR DE DESEMPENHO, UTILIZAÇÃO, APURAÇÃO, DETALHAMENTO, (SEFAZ).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 54.164/2022 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 54.047/2022 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 53.744/2022 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 53.630/2022 Art. 1º altera redação do caput do art 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 53.326/2022 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 53.173/2022 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 52.994/2022 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 52.850/2022 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º altera redação do parágrafo único do art. 1º. Decreto do Executivo nº 52.618/2022 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 52.460/2022 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; do parágrafo único do art. 1º; do art. 2º. Decreto do Executivo nº 52.151/2022 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 51.780/2021 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 51.430/2021 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 50.995/2021 Art. 1º altera redação do art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 50.726/2021 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 50.725/2021 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 50.419/2021 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 50.070/2021 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º acresce tabela ao art. 1º Decreto do Executivo nº 49.822/2020 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. Art. 1 º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 49.443/2020 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 49.196/2020 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 49.027/2020 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 48.730/2020 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 48.439/2019 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 48.134/2019 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 47.923/2019 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 47.616/2019 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 47.473/2019 Art. 1º altera redação caput do art. 1º acresce tabela ao art. 1º Decreto do Executivo nº 47.293/2019 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce a tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 46.988/2019 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 46.743/2018 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 46.504/2018 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 46.249/2018 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 46.076/2018 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 45.765/2018 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 45.560/2018 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 45.006/2017 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 44.739/2017 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 44.597/2017 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 44.239/2017 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 44.040/2017 Art. 1º acresce tabela ao art.1º. acresce tabela ao art.1º. Decreto do Executivo nº 43.783/2016 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 43.522/2016 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 43.293/2016 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 43.072/2016 Art. 1º acresce acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 43.044/2016 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 42.785/2016 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 42.580/2016 Art. 1º acresce tabela ao art.1º. acresce tabela ao art.1º. Decreto do Executivo nº 42.357/2015 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 42.128/2015 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 41.918/2015 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 41.708/2015 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 41.533/2015 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 41.395/2014 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 41.291/2014 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 41.086/2014 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 40.860/2014 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 40.682/2014 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 40.435/2014 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 40.247/2013 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 39.973/2013 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 39.785/2013 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 39.541/2013 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 39.333/2013 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 39.164/2013 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 38.982/2012 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 38.805/2012 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 38.619/2012 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 38.006/2012 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 37.943/2012 Art. 1º acresce tabela ao art. 1º. Decreto do Executivo nº 37.710/2011 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º.
Normas Correlatas	Lei Complementar nº 107/2008 o inciso I do art. 44.