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Norma Textos Ementa
Lei Ordinária n° 15 928
Publicada no DOE 23/11/2016
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Dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre a afixação de cartazes nas agências de viagens, nos estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas e assemelhados, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 476
Publicada no DOE 11/12/2015
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Altera o Decreto nº 39.939, de 11 de outubro de 2013, que cria o Parque Eco Turístico e de Desenvolvimento Sustentável da Cachoeira do Urubu, localizado no Município de Primavera, neste Estado.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 253
Publicada no DOE 07/11/2014
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Redenomina os cargo comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 170
Publicada no DOE 16/10/2014
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Transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 218
Publicada no DOE 25/12/2013
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Dispõe sobre a afixação de cartaz em hotéis e pousadas, informando as distâncias do aeroporto e da rodoviária, e dá outras providências

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 188
Publicada no DOE 11/12/2013
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Institui a Câmara Técnica de Consumo e Turismo do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 939
Publicada no DOE 18/10/2013
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Cria o Parque Eco Turístico e de Desenvolvimento Sustentável da Cachoeira do Urubu, localizado no Município de Primavera, neste Estado.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 440
Publicada no DOE 12/10/2011
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Cria cargos comissionados e funções gratificadas para compor a estrutura da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, PRODETUR NACIONAL - Pernambuco, no âmbito da Secretaria de Turismo, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 104
Publicada no DOE 02/07/2010
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Institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 056
Publicada no DOE 05/07/2006
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Cria a Secretaria de Turismo - SETUR, e dá outras providencias.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 030
Publicada no DOE 03/07/2001
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Dispõe sobre a definição e execução das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do Turismo, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 968
Publicada no DOE 28/04/2001
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Autoriza o Poder Executivo a recodificar o número de ordem de projeto aprovado pela Lei nº 11.942, de 23 de março de 2001, e dá outras providências.

Dados Referenciais


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PABX:(081) 3183-2211
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