Busca na indexação das normas, utilizando o dicionário de termos controlados (tesauro) da Assembleia Legislativa de Pernambuco

De:
Até:

 



De:

Até:

 

Resultados da Pesquisa

Foram encontrados 16 resultados


Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 45 719 Publicada no DOE 06/03/2018
Autoriza a migração da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - Empetur para o mercado livre de comercialização de energia, no âmbito do Programa PESUSTENTÁVEL.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 682 Publicada no DOE 24/02/2018
Autoriza a gestão administrativa do Centro de Esportes e Lazer Alberto Santos Dumont pela EMPETUR – Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 928 Publicada no DOE 23/11/2016
Dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre a afixação de cartazes nas agências de viagens, nos estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas e assemelhados, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 476 Publicada no DOE 11/12/2015
Altera o Decreto nº 39.939, de 11 de outubro de 2013, que cria o Parque Eco Turístico e de Desenvolvimento Sustentável da Cachoeira do Urubu, localizado no Município de Primavera, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 253 Publicada no DOE 07/11/2014
Redenomina os cargo comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 170 Publicada no DOE 16/10/2014
Transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 218 Publicada no DOE 25/12/2013
Dispõe sobre a afixação de cartaz em hotéis e pousadas, informando as distâncias do aeroporto e da rodoviária, e dá outras providências
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 188 Publicada no DOE 11/12/2013
Institui a Câmara Técnica de Consumo e Turismo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 939 Publicada no DOE 18/10/2013
Cria o Parque Eco Turístico e de Desenvolvimento Sustentável da Cachoeira do Urubu, localizado no Município de Primavera, neste Estado.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 440 Publicada no DOE 12/10/2011
Cria cargos comissionados e funções gratificadas para compor a estrutura da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, PRODETUR NACIONAL - Pernambuco, no âmbito da Secretaria de Turismo, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 35 377 Publicada no DOE 30/07/2010
Institui a Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, PRODETUR NACIONAL – Pernambuco, no âmbito da Secretaria de Turismo de Pernambuco – SETUR/PE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 104 Publicada no DOE 02/07/2010
Institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 32 402 Publicada no DOE 01/10/2008
Altera o Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco - CONTUR, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 056 Publicada no DOE 05/07/2006
Cria a Secretaria de Turismo - SETUR, e dá outras providencias.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 030 Publicada no DOE 03/07/2001
Dispõe sobre a definição e execução das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do Turismo, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 968 Publicada no DOE 28/04/2001
Autoriza o Poder Executivo a recodificar o número de ordem de projeto aprovado pela Lei nº 11.942, de 23 de março de 2001, e dá outras providências.
Dados Referenciais